ENTREVISTA: Paulo Afonso Caetano

“Diminuir o tamanho do Estado

só é bom para os endinheirados”

 

Paulo e Maria Caetano,  om
casal parceiro de todas as horas.

Aos 65 anos de idade, o juiz aposentado Paulo Afonso Caetano não para de investir em aprimoramento acadêmico. Está prestes a concluir graduação em Psicologia, em Santa Maria, onde reside. Ao mesmo tempo faz curso de mestrado em Direito das Relações Internacionais em Montevideo, no Uruguai.

Natural de Itacurubi, além de magistrado aposentado Caetano é atualmente advogado. Realizou os estudos primários em escolas públicas de São Borja.  Já o curso ginasial e o secundário foram na Escola Técnica de Comércio Vicente Goulart. Quanto ao curso de Direito, realizou através da UFSM, graduação concluída em 1983. Atuou como professor de Direito na UFSM, na UNIJUÍ e na UNIFRA. Casado com Maria Caetano, tem dois filhos advogados - Taiguara e Jaciara. O filho Ykaraíma estuda medicina no Paraguai. 

Com este perfil de permanente observador e intérprete da rotina nacional e internacional, Paulo Caetano analisa, para o BlogAlberiCogo, um pouco da cena brasileira. “As classes hegemônicas internas, privilegiadas pelo processo de dominação social, olham a grande massa popular com desdém, como destinatária de favores clientelistas, paternalistas”,  avalia. Entende também que encolher o tamanho do Estado, é sonegar políticas públicas esenciais. Nos 200 anos de independência política do Brasil, vê urgência em políticas de reindustrialização, investimento em infraestrutura, em capital humano e em reformas a favor da igualdade e da cidadania. Confira, a seguir,  a entrevista.

 

Alberi Cogo - Tenho repetido a indagação, por que necessária: ao completar 200 anos da sua independência política, qual ou quais as dívidas mais relevantes o Brasil precisa resgatar com uma nação ainda em construção?

Paulo Caetano - Penso que o Brasil precisa voltar-se para si mesmo, olhar-se, dedicar-se a si próprio um pouco mais. Não tenho formação no campo da sociologia. Todavia leio um pouco sobre isso. Darcy Ribeiro, no seu livro ‘O Povo Brasileiro’, afirma que, diferentemente do que ocorre em outras sociedades, aqui o povo não existe para si, mas para os outros. Desde os tempos da colônia, passando pelo Império, a grande massa popular não é bem considerada pelos governos. As classes dirigentes concebem o país como exportador, para os de fora. E mesmo as classes hegemônicas internas, privilegiadas pelo processo de dominação social, olham a grande massa popular com desdém, como destinatária de favores clientelistas, paternalistas. Gostam de dizer que fazem caridade, mas criam obstáculos como podem a processos de justiça social, de emancipação dos que lhes servem. Foi assim na escravidão, na formação da criadagem e dos agregados. Hoje, sob holofotes do neoliberalismo, não reconhecem sequer seus empregados, que chamam de colaboradores. Se empregados não são, não precisam ter direitos trabalhistas. Há uma ideologia por trás disso.

 AC -  Normalmente ouve-se dizer que o Brasil é o país do futuro. Na prática, porém, parece que esse futuro nunca chega. O País tem jeito?

Caetano -  O processo histórico é contínuo, e se o Estado não intervém com políticas vigorosas para produzir mudanças, as alterações se tornam lentas, muitas vezes disfuncionais. Penso que o país precisa hoje de um projeto de investimento na reindustrialização. E criar condições para isso é papel do Estado, que precisa de um Projeto nesse sentido, pois envolve modernização da legislação trabalhista, ordenação tributária e uma base em infraestrutura. Tudo o que foi feito entre 1930 e 1980 veio sendo destruído por governos sucessivos nesse campo. Hoje somos exportadores de matéria prima e importadores de produtos derivados. Importamos muita coisa que poderia ser produzida aqui com incentivos fiscais, com formação de técnicos, com investimento em pesquisa, em ciência e tecnologia. Preferimos gerar empregos nos outros países. O próprio Mercosul que era para facilitar processos de integração regional, está emperrado desde o final do governo FHC.  A América do Sul tem uma população em torno de 420 milhões de pessoas, e a América Latina cerca de 600 milhões. O Brasil com 210 milhões de habitantes poderia tentar liderar um processo de facilitação desse mercado. Não é tarefa fácil, mas tem como ousar sobre isso.

 AC - Somos uma nação desigual e, portanto,  excludente, ainda pagando um alto preço pelas suas heranças históricas. Praticamos políticas oligárquicas e, sobretudo, do toma-lá-dá-cá. Estamos mudando em algum sentido ou isso vai continuar sempre assim?

Caetano - Nosso país passa nos últimos anos por uma fragilização dos sistemas de proteção social, desinvestimentos em saúde pública, desmonte da pesquisa universitária, corte de financiamento aos estudantes, desaceleração da inclusão social pela via assistencial aos mais vulneráveis economicamente. Isso decorre de uma prática política de enfraquecimento do Estado, sustentado por um discurso teoricamente frágil, mas muito eficaz pela falta de esclarecimento sobre o que ele representa. Diminuir o tamanho do Estado, diminuir as políticas públicas, só é bom para os endinheirados que não precisam do Estado. O Estado capitalista do Bem-Estar social desenvolvi no pós-guerra na Europa e que aqui veio sustentado pela proposta do Trabalhismo tem esse papel. Isso não tem nada de comunismo; é capitalismo humanizado. Mas os pobres ignorantes – inclusive pequenos empreendedores - compraram o discurso contra eles mesmos de que isso é coisa de comunista. Lá no Itacurubi eu ouvia um ditado popular: quando a água bate no nariz, o cara aprende a nadar ou morre afogado. É o que vai acontecer. Quando o Estado estiver bem fraco nós vamos ter que fazê-lo forte outra vez pra salvar a sociedade.    

AC - Repete-se sempre que a Educação é o principal agente transformador de uma sociedade. Entre nós, porém, este tem virado um recorrente discurso, mas desprovido de práticas efetivas. Temos alguma ação em curso e que possa ser utilizada como referência e parâmetro?

Caetano -  Nada se faz numa organização sem planejamento. No caso da administração de um país também é necessário dotação orçamentária e projetos concretos. Quando alguém fala que educação será prioridade temos que perguntar sobre qual o seu projeto, como vai executá-lo, quanto vai investir nele, e de onde sairá o dinheiro. Se não souber responder isso, está conversando fiado.

 AC - O senhor foi magistrado por muito tempo e, nesta condição, teve a tarefa de entregar justiça à sociedade. Conseguiu cumprir a missão ou a justiça só existe aos endinheirados?

Caetano - O direito tem várias funções numa sociedade. Uma delas, muito importante, é modular as liberdades, de modo que a liberdade de um coexista com a liberdade dos outros, de modo a preservar a convivência social em paz relativa. Mas numa sociedade estratificada em classes tão díspares como a nossa, soma-se a essa uma outra função: manter os privilegiados em comodidade a custo do sofrimento dos que estão na base. Por isso é importante a gente pensar sobre quem faz as leis, sobre quem aplica as leis. É no Parlamento, no Judiciário, no Ministério Público, nas Procuradorias de Estado, principalmente, que está o poder de fazer leis e dizer o que a lei disse. Como magistrado por 29 anos de exaustivo exercício, e nas oportunidades em que lecionei em cursos jurídicos (UFSM, UNIJUÍ e UNIFRA) sempre procurei ajudar as pessoas a despertar essa compreensão, para a necessidade de permanente questionamento do papel dos operadores do Direito como guardiões das normas civilizatórias, sempre empurrando para adiante as conquistas da civilização. Acho que cumpri razoavelmente minha tarefa, pois trabalhei bastante com essa consciência de que o Direito é instrumento das classes hegemônicas, mas que precisa ser interpretado com critérios razoáveis de justiça no caso concreto. Acertei e errei, pois isso é humano, mas nos limites possíveis de extensão da regra de Direito procurei nunca ser um serviçal das classes dominantes.  

 AC - Paulo Caetano é conhecido por sua identificação e seu engajamento com a doutrina espírita. Sob o prisma da doutrina, considera que está cumprindo a sua missão?

 Caetano - Estudei o Espiritismo nos últimos 30 anos e desenvolvi atividades de divulgação doutrinária, assim como experiências como dirigente de Casa Espírita. Hoje, por questões muito pessoais, estou afastado de qualquer atuação, mas as noções éticas do Espiritismo continuam orientando minha compreensão do mundo.

 AC - Analisando a História por seu retrovisor, a Humanidade tem evoluído. Qual é a sua perspectiva sobre esse processo evolutivo?  Um dia venceremos orgulho e o egoísmo?

Caetano -  Quando olho para o processo civilizatório para  mim fica claro que existe melhoramento. Aqui no ocidente, com o advento do Estado moderno, após a formação dos Estados Unidos da América (1776) e a Revolução Francesa (1789), as elites organizaram as duas Repúblicas que serviram como modelo para toda a Europa e as Américas. O Povo assumiu sua soberania em oposição à soberania do Rei. Se a gente olhar para 100 anos atrás, quando em 1923 aqui no Rio Grande do Sul as forças em luta faziam o que bem entendessem impunemente, fica claro que vivemos hoje um tempo muito superior, onde há instituições que asseguram normas de convívio. Não vivemos numa sociedade ideal, porque no processo histórico sempre queremos mais. Mas não posso negar que, apesar de alguns retrocessos transitórios, estamos caminhando para frente.

 AC - É apenas exercício de romantismo pensarmos em uma sociedade mais justa e igualitária?

Caetano - Sonhar com um mundo melhor é sempre aspiração humana. A sociedade ideal não existe, pois ela está sempre sendo construída. Quando conquistamos alguma coisa, queremos ir além. É como caminhar em direção à linha do horizonte: conforme avançamos ela se afasta para mais adiante. O importante é não esmorecermos, seguirmos vivenciando valores éticos. Não teremos uma sociedade de iguais, pois cada um tem aspirações próprias, talentos pessoais, interesses específicos. Mas podemos trabalhar para construir uma sociedade em que todos tenham oportunidades de desenvolver aptidões inatas ou construídas.  

 AC - O senhor está concluindo graduação em Psicologia. Pretende atuar profissionalmente também neste campo? Ou fazer entregas sociais?

 Caetano - Estarei concluindo no próximo mês de julho o curso de graduação em Psicologia. Pretendo atuar nesse campo. Há várias linhas teóricas na psicologia, como a Psicanálise, a Cognitivo-Comportamental, a Sistêmica, a Positiva, a Existencial, entre outras. Eu dedico meus estudos à Gestalt-terapia, que é um campo da psicologia humanista. Ela me permite olhar para o ser humano na sua amplitude, inclusive sob o aspecto social, à luz das filosofias fenomenológica e existencial, em perspectiva holística. Pretendo me iniciar na atividade clínica sem abrir mão inicialmente da atuação no campo do Direito, onde estou concluindo um curso de Mestrado na área das Relações Internacionais, e atuando como advogado.

 AC - Como intelectual, Paulo Afonso Caetano é um atento observador da cena nacional. Alguma obra a caminho ou algum plano político-partidário futuro?

Caetano -  Considero que é muito tarde, aos 65 anos, para eu iniciar uma atividade partidária. Teria que mudar muitas coisas em mim para me ajustar a esse campo movediço que não conheço direito. Pretendo utilizar esses anos que me restam para continuar conversando com os jovens, debatendo com os inquietos, ajudando meus filhos naquilo que aprendi por 40 anos de estudo do Direito, dar mais atenção à minha família e viver mais plenamente para eu mesmo.