CONTRA O HIV

Ações são intensificadas em São Borja

no Dia Mundial de Luta contra a AIDS

 

Em São Borja, atualmente, cerca de 350 pacientes  recebem tratamento para a AIDS. Destes, 40 contraíram o vírus HIV nos primeiros 11 meses deste ano. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam para a existência, atualmente, em todo o mundo, de 38 milhões de pessoas vivendo com HIV/AIDS. A epidemia existe há 40 anos. No Brasil, as últimas informações indicam mais de  32. mil  casos de pessoas com o vírus.

 Há queixas de que os números estão defasados e as políticas públicas gerais, descontinuadas.  A ONU mostra que a diença que em relação à população branca, a AIDS diminuiu 12,8%. Já entre os negros houve um aumento de 9,8%.

A data de 1º de dezembro, esta quinta-feira, é definida como Dia Mundial de Prevenção à AIDS e ao HIV, o vírus transmissor. Em São Borja, o SAE (Serviço de Atendimento Especializado), ligado à Secretaria Municipal de Saúde desenvolverá ação especial, reforçando a prevenção e a detecção precoce da doença. Uma das iniciativas será a ampliação das testagens para HIV. Ocorrerá diretamente no SAE.

A unidade montará  duas equipes e colocará duas salas à disposição para fazer os testes. O atendimento será das 7h30min às 12h e das 13 às 16h. A partir de uma rápida coleta de sangue, em 15 minutos já será conhecido o resultado da testagem. O SAE está localizado na Avenida Presidente Vargas quase esquina com a Rua Riachuelo.

As pessoas devem levar  documento de identificação com foto, para o serviço de apoio à elaboração de laudo do exame. O coordenador do SAE, enfermeiro Glauber Marques, ressalta a importância da prevenção do vírus causador da AIDS. “O teste é gratuito, oferecido com recursos públicos. “Não é necessário que a pessoa apresente algum sintoma ou situação suspeita, mas a detecção precoce ou de descarte do vírus dá alívio e segurança muitos maior a todos”, diz o diretor.

São Borja apresenta atualmente  um   número alto  de casos de HIV/AIDS.  Todas as práticas sexuais sem proteção são a principal causa para a doença, ainda sem cura. Glauber Marques informa que os jovens, com idade entre 25 e 39 anos, são o segmento da população com maior número de casos confirmados.

Quando o paciente é diagnosticado, lhe são oferecidos, gratuitamente, antiretrovirais para início do tratamento. “São dois comprimidos por dia e que, se usados regularmente, neutralizam a replicação do vírus no sangue, mantendo o indivíduo com vida normal”, ressalta o diretor da SAE.

Testes e orientações também podem ser solicitados através das demais unidades de saúde da rede municipal, como é o caso das ESFs. Equipes do SAE, do serviço de Redução de Danos e das Estratégias de Saúde da Família promovem contato telefônico ou visitação domiciliar aos pacientes para acompanhar a rotina do tratamento oferecido.

 

Novos meios

 

A secretária municipal de Saúde, Sabrina Loureiro, ressalta que uma das boas novidades é um teste de detecção preventiva em relação ao HIV. “É o PREP que, mediante à utilização de dois comprimidos por dia, dá respostas em três meses. O esquema preferencial de primeira linha de antirertovirais faz com que faz com que a carga viral no sangue torne-se indetectável”, explica a secretária.

Outra ação aliada à prevenção do HIV e a Profilaxia Pré-Exposição ao vírus. A PREP consiste em utilizar um comprimido antiretroviral por dia antes da exposição. Este tratamento é a pessoas a partir dos 15 anos que apresentem potencial risco de infecção por via sexual por HIV. “Temos feito várias palestras e rodas de conversas de orientações na rede escolar”, destaca o enfermeiro Glauber Marques.

                                

PROBLEMA OU SOLUÇÃO?

No seu atual formato,  o capitalismo  dá

conta das demandas das desigualdades?

 

Ampliar lucros e meios de produção

estão entre as metas do sistema capitalista.

O capitalismo – sistema socioeconômico e político hoje prevalente no mundo –  tem a geração de lucro e o acúmulo de capitais e de meios de produção como suas principais finalidades. As origens estão na fase final da Idade Média (em processo gradual a partir do século 14).  Ao longo de toda a trajetória,  registram-se diversas etapas e características distintas. Para uma corrente de pensadores, o capitalismo é o melhor modelo já experimentado; para outros é a força motriz das injustiças e das desigualdades.  Depois de, na última semana, termos abordado sobre comunismo e socialismo, agora o fazemos em relação ao sistema capitalista.

O surgimento do capitalismo, ao fim do período medieval, está diretamente associado ao feudalismo, existente na época. Com liberdade plena dada pela Igreja Católica, grandes proprietários de terra – os senhores feudais -  eram a classe mais poderosa. Sob o seu controle estava a maioria da população, os vassalos, que trabalhavam para seus senhores, recebendo como compensação um pedaço de terras, de onde tiravam os meios de subsistência.

Gradativamente, esse sistema foi permitindo surgirem as primeiras cidades. Com elas, registram-se, de maneira incipiente, as primeiras atividades comerciais. Ainda sem a utilização de moedas como hoje, os ‘negócios’ se davam na base da  troca entre os  produtos disponíveis, o chamado escambo.

A partir dos séculos 15 e 16 esse contexto começou a incrementar as atividades econômico-comerciais. Um fator determinante foi o das Grandes Navegações, sob a liderança de Portugal e Espanha, os primeiros Estados nacionais europeus. O destino para as ações de intercâmbio comercial foi especialmente  a Ásia e as Américas. O objetivo era levar para a Europa desde especiarias a metais e madeiras preciosos. Não tardou a começar a exportação de escravos como mercadorias, especialmente africanos, para as colônias dominadas. Isso quando  não ocorria a utilização de povos nativos como mão de obra escravizada.

No começo, ainda sem o dinheiro, era
oraticada a troca direta entre produtos.

Surge, a partir daí, o capitalismo mercantilista. Para muitos estudiosos, foi a primeira fase do capitalismo. Essa prática de ocupação e exploração das colônias americanas e asiáticas - o mercantilismo -, era controlada pelo governo dos países europeus. A finalidade era, sempre, ampliar o  poderio econômico e político, dentro e fora das próprias fronteiras.

 

Transformação

 pela indústria

 

A partir do século 18, especialmente, o modelo capitalista tem uma profunda transformação. O fato causador foi a Revolução Industrial, surgida na Inglaterra e que, logo, se espelhou pelos principais países colonizadores. Tal cenário levou a uma profunda mudança nas relações do capital e do trabalho, entre  burgueses e operários.

Sociólo Max Weber tentouconsiliar
interesses entre patrões e trabalhadores.

A produção de bens de consumo - artesanal, portanto manufatureira até então -, passou a acontecer com o uso de máquinas. As cidades cresceram e surgiram novos meios de transporte e de geração de energia. Ao  mesmo tempo, aumentou a contratação de proletários  pelos burgueses industriais. Estes, claro, ficam mais ricos.    Isto, porém, não significou condições mais dignas de vida à massa operária.

Paralelamente destacaram-se pensadores do capitalismo e do que seria seu formato ideal. Um dos primeiros a surgir  foi  o alemão Karl Marx, que, em seguida, entretanto, viria transformar-se em defensor do comunismo e do socialismo. Outro ideólogo da vertente capitalista foi o economista escocês  Adam Smith, defensor do Liberalismo, isto é, defendendo a tese da liberdade plena, de modo que o mercado regulasse tudo, diante da oferta e da demanda. Outro pensador sobre o tema, na época, foi o sociólogo alemão Max Weber, defendendo como alternativa um capitalismo mais humanizado e com maior proteção e resultados aos trabalhadores.

 

Depressão,  novo perfil

econômico, Guerra Fria

 

Economista Adam Smith defendia que

o livre mercado ajustasse os interesses.

À medidaque indústria se  consolida como carro-chefe da economia e da geração de riquezas e de empregos nos países ricos, as nações  mais pobres acabam utilizadas como fornecedoras  de  matérias-primas, a maioria ainda como colônias. Entre o final do século 19 e as primeiras décadas do século 20, cresceu também o fluxo migratório.  O Brasil, no período, recebeu especialmente italianos e alemães, em  grande escala. Com a escravidão recém formalmente encerrada no papel, uma massa de escravizados ‘libertos’ é jogada à sorte do abandono.

A indústria, já florescente no mundo, só começou a se firmar no Brasil depois dos anos 1930, associada a ganhos de direitos trabalhistas e políticos. Em escala global, acelerou-se também a corrida expansionista em um  Novo Colonialismo. Contudo, um grande baque econômico  também aconteceu,  em 1929. Foi a maior depressão  econômica até então, fazendo falir  empresas industriais e comerciais aos milhares, assim como instituições financeiras.   E, claro, também os    trabalhadores foram afetados.  Os EUA,  maior potência na época, foram o epicentro da crise, mas a catástrofe foi em escala global.

Enquanto juntavam-se as sucatas da crise, foi preciso também  equacionar  as mazelas da destruição de duas guerras mundiais (1914/18 e 1939/45).  Em meio a esse quente caldeirão belicoso e de antagonismos ideológicos, a conjuntura mundial agrega mais um a ‘pitada de sal’ ao cardápio -  a Guerra Fria. Por quase meio século capitalismo e socialismo se contrapõem, no período, liderados por Estados Unidos e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

No plano econômico são os grandes conglomerados financeiros que passaram a dar as cartas do jogo. São essas instituições que comandam tudo, tomando lugar das antecessoras. Outra marca, deste e do século anterior, foi o surgimentos de muitos oligopólios  empresariais.  Juntam-se empresas comerciais ou industriais de médio ou grande porte, fazendo  daí surgir  uma corporação gigante. Isso para melhor controlar o mercado nacional e internacional. O cenário brasileiro bem ilustra isso. No país, menos de uma dezena de grandes empresas domina o setor de alimentos. Na indústria de bebidas a dominação é de apenas dois grandes oligopólios.

 

De outra revolução, de

 amores e  de ódios

 

Filósofo e sociólogo Bauman de um

mundo 'líquido' na atual Revolução 5.0.

Um dos fenômenos mais recentes trazidos pelo  capitalismo é a revolução da tecnologia da informação. Se bem, também países com viés socialista fazem parte do contexto. Estudiosos não têm dúvidas de afirmar que as vertiginosas transformações, neste campo, em três décadas, são mais impactantes do que os avanços produzidos ao longo dos três mil anos anteriores.  Sob as suas variadas mídias e formatos, tem-se o mundo na palma da mão, ao alcance de um click. É a Revolução 5.0, em um mundo ‘líquido’ e fugaz, na definição do filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman.

Sob determinado ponto de vista, tem-se nesta conjuntura a conquista da liberdade plena. Segundo outros parâmetros, porém, este aparente mundo de libertação, em verdade aprisiona o homem, enredando o tecido social. Filosófica e ideologicamente, este choque entre visões antagônicas também permeia o convívio coletivo, atualmente. Sendo assim, dificilmente haverá consenso. O capitalismo que dá liberdades não é o mesmo gerador das desigualdades e  da pobreza? Que tamanho deve ter o Estado para cuidar dos cidadãos? Em um mundo concentrador de riquezas, a livre ação do mercado  será capaz de promover a justiça social necessária? Do mesmo modo, comunismo e socialismo, se de fato implementados,  atenderão a estas demandas? Certamente não há consenso!

SAÙDE FINANCEIRA

 

 

Plano, mais uma vez,  é o de

fazer a Reforma Tributária

 

Simplificar burocracia e reduzir tributos,
metas que, há tempos, desafiam governos.

 cada novo governo no país, renovam-se planos e expectativas pela realização de reformas que, há décadas, esperam por implementação. De fato, a ‘lua-de-mel’ e o capital político acumulado com a vitória nas urnas justificam pretender a realização de reformas pendentes. E são muitas – Tributária,  Fiscal, Administrativa, Eleitoral, Educacional e assim por diante. Com posse prevista para janeiro, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva quer emplacar, em 2023, pelo menos a Reforma Tributária, associada a ajustes fiscais.

São matérias que, para aprovação, demandam de Propostas de Emendas  Constitucionais (PECs). Aliás, no Congresso Nacional já tramitam duas PECs – as de número 45 e 110. O economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha, avalia que a de número 110 é a melhor e já  tem aprovação em uma das Casas do Congresso. “Como é preciso quórum qualificado, é indispensável haver um amplo apoio político favorável, sempre mais provável em início de governo”, diz.

A ideia da reforma é a mesma que está na cabeça da maioria dos brasileiros: diminuir o cipoal da burocracia que onera o custo Brasil e instituir menos impostos. A ideia é que, finalmente, vários tributos possam ser agregados em apenas um, surgindo daí o IVA (Imposto de Valor Agregado).  Outra demanda nacional é simplificar e agilizar a papelada para abrir ou fechar um pequeno ou grande negócio.

Num país continental como o Brasil, cada estado tem políticas próprias de tributação e, portanto, alíquotas diferentes. Na prática, uma unidade da Federação concorre com a outra, quando deveria se unir. Resolver isso não é fácil, mas, sem dúvidas, é indispensável.

Na recente campanha a presidente, os candidatos prometeram aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda, já que o patamar está congelado há sete anos. Lula reafirma a intenção de implementar essa ação fiscal. Hoje quem ganha um pouco mais de R$ 1,9 mil já paga imposto. A intenção é isentar ganhos de até quatro salários mínimos – um pouco mais de R$ 5 mil.

Discute-se também tributar grandes fortunas, mas Gabriel Quintanilha acha que, “diante de tantas  matérias complexas é preciso, primeiro, firmar consenso e garantir apoio político para depois garantir aprovação.” O economista da FGV chama a atenção para outro dado relevante: “Os resultados efetivos de uma Reforma Tributária somente serão de fato sentidos somente uns dez anos após a aprovação.”

 

As entregas

 

Brasil é um dos países que pouco entregam
serviços e investimentos do que arrecada.

Não é de hoje que o Brasil está entre os países que mais cobram impostos e menos devolvem em serviços essa arrecadação à   população. Isso  significa que faltam ações em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e saneamento, sem falar em investimentos. E isso que, na prática, trabalha-se mais de cinco meses por anos só para pagar tributos.

Um estudo do  Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, dentre 30 países pesquisados, o Brasil é o que oferece o pior retorno em benefícios à população em relação aos valores arrecadados por meio dos impostos. Foram avaliados os países com as maiores cargas tributários do mundo, relacionando estes dados ao Produto Interno Bruto (PIB) e ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada nação. O resultado é expresso no Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES).
 No Brasil, a carga tributária equivale a cerca de 36% do PIB. Já o IRBES do país é apurado em 135,83 pontos, o pior no grupo das 30 economias pesquisadas. Itália, Bélgica e Hungria apareceram a seguir.  Já nações como Grécia, Uruguai e Argentina estão à frente do Brasil no que se refere ao retorno à população dos impostos arrecadados.

O melhor resultado é o da Austrália, que tem uma carga tributária de 25,90% do PIB, com um índice de retorno de 164,18 pontos. Países como Dinamarca, Noruega e Finlândia, conhecidos por oferecer serviços de alta qualidade a suas populações, entram na lista dos piores retornos por causa da elevada carga tributária. “O que puxa o índice é a carga de impostos. Dinamarca e Suécia arrecadam muito e, mesmo assim, não estão entre os primeiros quando se trata do IDH”, explica João Eloi Olenike, presidente do IBPT.

A Austrália tem uma carga tributária de 25,90% do PIB, quase metade da dinamarquesa (44,06% do PIB). O IDH australiano, entretanto, é de 0,929, enquanto que o da Dinamarca é de 0,895. “Países que oferecem melhores retornos à população, como no caso da Austrália, conseguem manter um IDH elevado com menos recursos do que, por exemplo, a Dinamarca e a Noruega”, diz Olenike.

CONCEITO & PRÀTICA

 

Afinal, o comunismo já

existiu? E o socialismo?

 

A foice e o martelo, simbolizando

o trabalho camponês e nas cidades.

Àmedida que a polarização política se acentua no Brasil, mais e mais vão surgindo “comunistas.” É o rótulo raso, preconceituoso e depreciativo empregado por aqueles que assim insistem em qualificar quem não pensa como eles. Normalmente o pessoal da imprensa e  do mundo acadêmico é um dos alvos prediletos. Mas, afinal, o que é comunismo? Existe atualmente? Já existiu em alguma época na História? E socialismo? É o que, de maneira rápida e objetiva, tentaremos responder.

O comunismo pressupõe restabelecer o “estado natural” em que todas as pessoas tenhas o mesmo direito e a tudo. Há fim da propriedade privada e da luta de classes. Para tanto são necessárias várias condições essenciais: coletivização dos meios de produção; o resultado do que é produzido tem de ser dividido entre todos os membros da sociedade; basta a produção o suficiente para a manutenção da sociedade; deixa de existir a propriedade privada; e ocorre a abolição do Estado e das fronteiras nacionais. Assim, o sistema precisa  abranger o mundo inteiro.

O alemão Karl Marx é autor da obra 

O Capital, com as bases do comunismo.

 

 Na chamada era moderna, diretrizes ideológicas similares a  começaram a ser defendidas, no século 18, pelo filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, um dos pais do Iluminismo. No século seguinte o debate ganharia maior proporção, tentando equacionar as desigualdades sociais, agravadas pela Revolução Industrial e o fortalecimento da burguesia. Os alemães  Karl Marx e Friedrich Engels é que lançam os fundamentos principais do comunismo como uma ação política.

Na chamada era moderna, diretrizes ideológicas similares a  começaram a ser defendidas, no século 18, pelo filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, um dos pais do Iluminismo. No século seguinte o debate ganharia maior proporção, tentando equacionar as desigualdades sociais, agravadas pela Revolução Industrial e o fortalecimento da burguesia. Os alemães  Karl Marx e Friedrich Engels é que lançam os fundamentos principais do comunismo como uma ação política. 

Na chamada era moderna, diretrizes ideológicas similares a  começaram a ser defendidas, no século 18, pelo filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, um dos pais do Iluminismo. No século seguinte o debate ganharia maior proporção, tentando equacionar as desigualdades sociais, agravadas pela Revolução Industrial e o fortalecimento da burguesia. Os alemães  Karl Marx e Friedrich Engels é que lançam os fundamentos principais do comunismo como uma ação política.

De acordo com Marx e Engels, o comunismo do século 20 considera a história como a sucessão de lutas entre a classe trabalhadora e a burguesia. Os dois são autores da obra Manifesto do Partido Comunista, de 1848. Para eles, a burguesia não produz; mas dispõem dos meios materiais de produção. Já o proletariado dispõe apenas a sua prole (os filhos) e sua força de trabalho, sujeitando-se a vendê-la aos burgueses. O Capital, de Karl Marx, é outra obra fundamental. Ele leva ao surgimento do marxismo.

As bases de ação propostas foram no sentido de, conforme os autores, corrigir as desigualdades e injustiças provocadas pelo capitalismo.  Karl Marx e Friedrich Engels. são considerados os fundadores do socialismo científico para corrigor o sistema capitalista.  Eles propõem as várias formas de socialismo: reacionário, conservador e utópico.

Cabe, então, uma questão central: Algum país, em algum momento, já implantou de fato o comunismo? No efetivo sentido preconizado, a resposta é não. Até pelo fato de que para que ele seja pleno, deve ser aplicado internacionalmente, no mundo todo. Já países normalmente nominados como comunistas, caso de  União Soviética, Cuba, China, Vietnã e Coréia do Norte, enquadram-se mais no conceito de socialistas, já que mesclam também princípios capitalistas. A União Soviética, uma das primeiras experiência, a partir de 1917, encerrou oficialmente o ciclo em 1991.  

  

Parceiro do Marx, Frederico Engeks

ajuda escrever o Manifesto Comunista.

Comunismo Primitivo

 

O Comunismo tem a sua fundamentação nas teorias do Estado dos sofistas gregos e na obra "A República" de Platão. A Grécia-Antiga previa a formação de uma sociedade em que as classes sociais não existiriam. Mas essa ideia encontrou  críticos severos, como Aristóteles.

O comunismo continuou a ser debatido em muitos movimentos depois disso. Durante a Idade Média (476-1453) líderes e seguidores da Igreja Católica pregavam desapego aos bens materiais e pregação da justiça social, um regime de cooperação. Isso, apesar de a Igreja ser uma das instituições mais ricas no período.

 Pesquisas  também indicam práticas de coletivização dos sistemas de produção nas Américas antes da chegada de Cristóvão Colombo e das expedições europeias de ocupação.  Depois, porém, com o sistema de dominação dos colonizadores a situação se alterou.  O jurista e filósofo inglês Thomas More, venerado como santo na Igreja Católica é um dos primeiros ideólogos da era moderna.

 

Socialismo real

 

A mais importante tentativa de tornar o socialismo realidade começou em 1917 na Rússia, na chamada Revolução Comunista. O movimento revolucionário russo foi liderado por nomes como Vladimir Lênin, Leon Trotsky e Joseph Stálin.

A primeira fase do movimento deu fim a séculos de domínio da monarquia czarista. Oito meses depois, a segunda fase foi marcada pela substituição do modelo capitalista pelo socialista, algo que nunca havia sido tentado ao redor do mundo. Lênin, o primeiro líder comunista, adotou o slogan "paz, pão e terra" para a população, que enfrentava fome e guerra.es. Ele era um pensador radical que acreditava que uma revolução comunista ajudaria a trazer igualdade para a recém fundada União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Muitos russos se lembram dele como um grande líder que libertou o povo, mas para outros seu governo era controlador e cruel, pois aprisionava e matava pessoas que discordavam de suas ideias ou ações.

Essas duas visões opostas também seriam marcantes durante o governo de Stálin, principal sucessor de Lênin. Ele daria nome também ao chamado stalinismo, considerado uma forma mais linha-dura, inflexível, autoritária, hierárquica, intolerante à dissidência e não democrática do comunismo marxista-leninista, segundo o Dicionário de Política Routledge.

A morte de Lênin em 1924 abriu uma disputa pelo poder entre Stálin e Trotsky, líder do Exército Vermelho tido por alguns como um sucessor natural no cargo de líder soviético. Mas a maioria do Partido Comunista considerava Trotsky idealista demais para assumir o comando. Stálin, por outro lado, desenvolveu uma leitura própria do marxismo que concentrava os poderes e tornaria a União Soviética uma espécie de império.

CRÉDITO,GETTY IMAGES

No fim dos anos 1920,  a  União Soviética passa por transformações profundas e conturbadas, como um rápido processo de industrialização e um amplo programa de desapropriação e coletivização de propriedades rurais (que acabou também levando à fome e a milhões de mortes). Em meio a essas mudanças, Stálin promove o que ficou conhecido como o Grande Terror: a perseguição, o expurgo e o assassinato de todos aqueles que eram considerados inimigos da revolução.

A paranoia e o denuncismo tomam conta da sociedade. Entre 1934 e 1939, estima-se que cerca de 750 mil pessoas tenham sido mortas sumariamente, sem direito a julgamento justo.

Mas Stálin, por outro lado, é exaltado pelo papel fundamental da União Soviética na vitória contra o regime nazista de Adolf Hitler e seus aliados. E até hoje Stálin é considerado um grande líder na Rússia.

Um levantamento feito em 2019 pelo instituto de pesquisa Levada Center apontou que 51% dos adultos do país respeitavam, gostavam ou admiravam Stálin, com um aumento entre os mais jovens em relação a pesquisas anteriores.

Para Ekaterina Schulmann, cientista política russa e professora da Moscow School of Social and Economic Sciences, há diversos fatores importantes por trás desse índice positivo, como uma nostalgia romantizada das condições de vida no período soviético, a atual propaganda estatal que retrata Stálin como líder astuto e vitorioso na guerra e um sentimento contemporâneo antielite.

"A memória de Stálin não é do homem real, mas do que permaneceu no imaginário popular, como um símbolo de disciplina à mão de ferro e um último bastião na batalha contra burocratas gananciosos", disse a pesquisadora à BBC Rússia.

O modelo comunista da União Soviética seria, até 1990, o principal contraponto ao modelo capitalista, capitaneado pelos Estados Unidos.Mas além da Revolução Russa, outros movimentos comunistas importantes ocorreram pelo mundo, como a Revolução Chinesa, vitoriosa em 1949, liderada por Mao Tsé-tung.

Sob a liderança de Mao, quase 
1 bilhão de chineses saem da miséria;

Ele implementou políticas marxistas, mas, diferentemente do comunismo soviético, centrado na classe trabalhadora industrial, a revolução maoísta se baseou nos camponeses. A coletivização e a centralização da economia transformaram a sociedade chinesa.

Em quatro décadas, a China conseguiu tirar 850 milhões de pessoas da pobreza. Mas a desigualdade se acentuou no país. E hoje, 70 anos depois, alguns especialistas classificam a China como um capitalismo de Estado, num modelo em que a "mão invisível" do Partido Comunista da China está em todos os aspectos da economia.

É o Estado que controla quase todas as maiores empresas do país, que administram os recursos naturais. Ele também é oficialmente o proprietário de toda a terra, embora, na prática, as pessoas possam ter propriedades privadas. E o Estado também controla o sistema bancário, decidindo em linhas gerais quem pode tomar empréstimos, por exemplo.

Outra revolução que abalou o mundo e influenciou diversos países — principalmente na América Latina, foi a Revolução Cubana, quando, em 1959, um pequeno grupo de guerrilheiros liderados por Fidel Castro, Ernesto Che Guevara e Raúl Castro conseguiram derrubar uma ditadura e implantaram um governo socialista no país. (Fonte: professores Juliana Bezerra e Victos Soares e BBC  News Brasil/Mateus Agenta).

C                                         

PRIORIDADE

Os desafios do futuro governo

para enfrentar a fome no país

Meta é fortalecer agricultura familiar para que

produção atenda, depois, programas sociais.

Em seu plano de governo, na campanha e falando após vitória nas urnas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva  sempre ressaltou que enfrentar e diminuir o tamanho da pobreza no Brasil será sua maior prioridade. Nesse contexto, tentar eliminar a fome será a principal ação. A estimativa é de que hoje 33 milhões de pessoas não tenham o suficiente para a alimentação adequada.

Uma das metas para atender à demanda é estimular a cadeia produtiva dos pequenos e médios agricultores, que produzem boa parte do que chega à mesa dos brasileiros.  “Nós perdemos recursos orçamentários em diversas áreas”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos.

Um dos programas que teve queda de recursos foi o Alimenta Brasil, criado em 2021 pelo governo Bolsonaro, substituindo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de 2003, no 1º mandato de Lula. Essa política pública prevê a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar para doação a pessoas em situação de insegurança alimentar, escolas, hospitais e outras instituições.

A maior transferência de recursos para o programa ocorreu em 2012 - R$ 1 bilhão. Os valores foram diminuindo.

A  partir de 2016, foram direcionados R$ 609,3 milhões ao PAA. Em 2021, foram R$ 135,2 milhões. E em 2022 são 240,8 milhões para o programa. Já para 2023 a previsão orçamentária enviada ao Congresso é de R$ 2,6 milhões.

O presidente da Contag acha que o programa deveria ter, no mínimo, R$ 1 bilhão. A  Confederação tem dialogado com o Congresso para tentar obter alguma recomposição já para 2023. O presidente defende a volta do PPA.

Apesar do orçamento apertado, propor um aumento de recursos não deve ser um grande problema, segundo avalia o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Paulo Nierdele, especialista em sistemas alimentares e desenvolvimento rural.

“O PPA não é um programa caro. O orçamento dele sempre foi, aliás, muito acanhado. Então, eu acredito que não é neste programa onde o governo vai encontrar grandes problemas”, diz.

 

Fortalecimento

 

Fortalecer a agricultura familiar não se restringe a uma questão orçamentária, destaca Paulo Petersen, especialista em políticas públicas de produção de alimentos e membro da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). O principalmente mudou foi a redução da diversidade dos alimentos adquiridos.

Até 2014, o governo organizava as compras de acordo com o que os agricultores familiares disponibilizavam insumos, mas agora o governo é que diz o que deve ser entregue.  Isso acaba impondo uma produção seletiva.

Os estoques públicos de alimentos já existem no Brasil, mas foram esvaziados nos últimos anos. Em seu plano de governo, Lula destacou que a retomada dessas reservas será um dos pilares do combate à inflação dos alimentos dos brasileiros. A ideia dessa política é que o governo compre alimentos dos agricultores para depois vender ao comércio, incentivando o aumento da oferta e levando à queda de preços.

Um outro desafio imediato do novo governo será melhorar a imagem do agronegócio brasileiro no exterior, com base na sustentabilidade.

No Parlamento Europeu, por exemplo, tramita um projeto de lei que prevê a proibição da compra de produtos de áreas desmatadas, a partir de 2025. O texto final deve ser aprovado no final deste ano.

 

Insegurança alimentar

 

A estratégia para aliviar a insegurança alimentar grave de 33 milhões de brasileiros, entre os eles 1,6 milhão de gaúchos, deverá contar com a retomada da articulação com a sociedade civil e o retorno do Bolsa Família no lugar do Auxílio Brasil, assim como do  Programa de Aquisição de Alimentos e o do programa de alimentação escolar.  No país, 15 milhões de pessoas enfrentam  insegurança alimentar grave, 14% desse contingente no RS.

Os números no país e no Estado foram apurados pelo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, elaborado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan). A entidade entrevistou pessoas em 12,7 mil domicílios entre 2021 e 2022.. (Fontes: portais g1 e GZH)