Ex-magistrado vê
capitalismo esgotado e quer parlamentarismo e educação transformadora
Nascido em Itacurubi, mas com infância e juventude em São Borja, o juiz
aposentado Paulo Afonso Robalos Caetano,
64 anos (foto), faz análise
crítica e profunda sobre a conjuntura
brasileira e global. Falando ao BlogAlberiCogo,
ele enxerga o capitalismo como um modelo esgotado, excludente e sem capacidade para as entregas
dos verdadeiros valores que tem de
oferecer à sociedade. Também descarta o presidencialismo e o sistema
representativo de modo geral, defendendo
o parlamentarismo. Analisa o papel do Judiciário e defende as redes
sociais. Caetano saiu de São Borja aos 21 anos, para ingressar no Curso de Direito na UFSM,
em 1979. Conta que iniciou a trabalhar cedo, aprendendo a tomar decisões no
pequeno comércio do pai, Dirceu, sob orientação intelectual da mãe, Alice,
professora municipal. Formado em Direito em 1983, passou a lecionar, em 1984,
no mesmo curso da UFSM. Também lecionou na Umijuí e na Unifra. Entrou na magistratura em 1985 e se
aposentou em 2013. Casado com Maria Caetano desde 1987, vivem em Santa Maria.
Os filhos, Ykaraíma, Taiguara e Jaciara se formaram em Direito, mas o primeiro
está hoje cursando Medicina. Em São Borja foi juiz de 1990 a 2003. A seguir, a
entrevista.
Alberi Cogo - A cena
política brasileira sempre foi marcada por instabilidades, imprevistos e
intercorrências. Parece, porém, que o atual nível de acirramento e polarização
é o mais impactante nas últimas décadas. Por quê?
Paulo Caetano - Penso que nosso país está sob influência do
movimento internacional que decorre da crise do modelo capitalista. A política
neoliberal que sucedeu globalmente a ‘Guerra Fria’, a partir de 1990, levou, entre outras coisas, à diminuição do
papel regulador do Estado, e se retirou do papel da promoção social. Na América
do Sul houve um movimento de reação, com a politização na classe média e
construção de governos populares. Mas nos faltou, talvez por carência de
recursos e visão estratégica, investir numa mudança cultural, de valorização da
vida comunitária, noção de solidariedade. Quando a crise econômica mundial do
capitalismo rentista chegou aqui, a classe média, egoísta como sempre foi,
abandonou a construção das mudanças que a estavam emancipando e liderou o
movimento das forças reacionárias, aliando-se à extrema direita, excludente,
patriarcal, patrimonialista e muito atrasada moralmente.
AC - A prática política da coalizão, do patrimonialismo, do
toma-lá-dá-cá meio que se institucionalizou entre nós. Tem jeito de mudar isso?
Caetano - Sempre
tem jeito. Quando a água bate acima do queixo o sujeito aprende a nadar ou
morre afogado. Essa sociedade sem alma em que estamos não perdura. Sempre foi
assim na história, na queda do Império romano, independência dos EUA, Revolução
Francesa, independência dos países sul-americanos, queda do Império brasileiro,
Revolução de 1930. Uma sociedade sem mínima coesão interna tende a se
fragmentar até não dar mais. Daí uma nova ordem se forma por acordo ou por
movimento revolucionário dos excluídos. Acho que vamos, como sempre, por índole
social, encontrar um caminho institucional, um meio termo, para reorganizar a
sociedade.
AC - Na sua concepção, que reforma
político-partidária seria possível e mais adequada para o Brasil nas
circunstâncias atuais?
Caetano - Penso
que precisamos compreender melhor o funcionamento do poder. A questão
partidária está dentro do contexto. O momento atual, de crise do sistema, é
oportuno para debatermos mudanças. Precisamos pensar que sociedade queremos e
sobre que bases vamos nos organizar. Um país com nosso nível de desemprego, de
exclusão social, de degradação nas relações sociais, não pode se reordenar sem
olhar para isso e oferecer soluções. Esse presidencialismo imperial não mais se
sustenta, porque não consegue resolver crises políticas fora da corrupção do
parlamento. A democracia precisa estar centrada no Parlamento, com responsabilidades
pela administração, com os rearranjos necessários para enfrentar os problemas.
Parlamentarismo com voto distrital, onde a sociedade tenha o controle do seu
representante e com o poder de dez elegê-lo no curso do mandato criaria um
governo próximo do povo. Para que serve uma câmara de vereadores e uma
assembleia legislativa no modelo atual, a não ser para gastar dinheiro? Não têm
poder algum, nem seus integrantes querem ter, pois isso implica
responsabilidade. Ficam ali farejando vantagens pessoais para si e seus
financiadores.
AC - Nós estaríamos
preparados, por exemplo, para o sistema parlamentarista?
Caetano -
Devemos nos preparar. Quase todas as democracias estáveis no mundo, a Europa
inteira, são parlamentaristas. O presidencialismo é uma doença que vingou, com
viés imperialista, nas Américas, onde golpes de Estado, pelas armas ou pela
palavra, alternam mandatários, num jogo indecente de luta pelo poder formal, a
serviço dos donos do capital, pressionados pelos interesses da geopolítica dos
Estados Unidos. Temos que construir consciência social sobre a necessidade do
parlamentarismo, adaptado à nossa realidade. É só olhar o que está acontecendo
de novo para ver.
AC - Por um longo período o senhor atuou como
magistrado. Aos cidadãos comuns fica a impressão que, há algum tempo, as
decisões do Judiciário eram mais previsíveis, mas hoje é diferente. O que
mudou? A política interfere nas
deliberações do Judiciário?
Caetano - A
política interfere em tudo, porque tudo é política. O poder, em qualquer
instância, é poder político. Vejo a política como o poder em movimento. O
Judiciário é um poder de Estado, poder político. Os juízes são seus agentes.
Quem domina as estruturas de poder no Brasil é a classe média, ou quem se
enxerga como tal, a serviço dos donos do capital, das chamadas forças ‘mui
vivas’, dos donos dos recursos materiais de produção. É uma cultura burguesa de
poder, onde o povo é visto como um destinatário das decisões que vem de cima. O
povo continua escravo das elites. Até proletários como eu quando chegam a um
espaço de poder são cercados pela cooptação de todas as formas, a que a maioria
não resiste e se ajeita ali, em busca de vantagens pessoais. Numa sociedade de
privilégios, a maioria dos que exercem o poder fazem de tudo para que nada mude
substancialmente e então ficam mais visíveis as contradições, até nas decisões,
que se fazem ‘ad hoc’, para acomodar conflitos. É difícil exercer poder e não
deixar essa circunstância colar na própria personalidade. Mas é possível.
Passei 29 anos lá e saí ileso, um proletário aposentado. Conheço juízes
exemplares, inclusive há uma associação deles: Associação dos Juízes para a
Democracia (AJD).
AC - A Justiça brasileira consegue ser justa?
Caetano - O conceito de justiça é
muito elástico, pois sempre se justifica retoricamente, ideologicamente. Acho
que a Justiça brasileira é majoritariamente afim ao Brasil dos privilegiados,
mas há entre os cerca de 15.000 juízes, algumas centenas deles pensando em
democracia, mudanças sociais, comprometidos com uma sociedade mais plural, com
justiça social, com a radicalidade democrática.
AC - Do ponto de vista jurídico e político, o
senhor vê razões e ambiente, hoje, para impeachment?
Caetano - Os conceitos jurídicos existem sob perspectiva
política. O Estado surgiu, historicamente, como organização jurídica, pela ação
da política, num sistema de poderes. A sociedade organizada politicamente é que
instituiu o jurídico. O jurídico deve estar a serviço da sociedade. O Estado
não é soberano por si mesmo, mas em representação ao povo. O povo, de onde todo
o poder emana e em face do qual se o exerce, é o soberano. Se a maioria do povo
rejeita gravemente, duradouramente, um governo indecente e desastrado como o
atual, a política tem sobradas razões jurídicas para afastar o governante. Tem
o dever político e moral de fazê-lo.
AC - Ao mesmo tempo em que dão voz a quem não tinha,
as redes sociais também servem, não raro, para embates tribais. O senhor é
ardoroso defensor dessas mídias. O que fazer para que tenhamos resultados
melhores?
Caetano - A gente aprende a falar interagindo; a
caminhar, andando; a nadar, entrando na água. Uma sociedade como a nossa, que
historicamente foi construída por composições entre caudilhos, está aprendendo
a se expressar por si. Há excessos, mas isso faz parte do processo de tomar
consciência da realidade. O processo educacional se constrói com o tempo de
exercício da liberdade responsável. Acho que não fomos educados para o diálogo,
mas para monólogos paralelos, onde duas pessoas falam, mas nenhuma escuta a
outra, e por vezes não escuta nem a si mesma. De minha parte, estou sempre me
provocando e aos outros a pensar sobre a realidade.
AC - Sempre um intransigente defensor da Educação
como agente transformador e de emancipação da cidadania, que cenário o senhor
traça para o contexto brasileiro?
Caetano - Sou um otimista, porque me ensinaram que tudo
muda e que nada é para sempre. Heráclito, na Grécia clássica, dizia que não
podemos nos banhar duas vezes no mesmo rio, pois quando voltarmos a ele as
águas não serão mais as mesmas e nós próprios já não seremos os mesmos. O
processo educacional precisa revisitar sua história e lecionar ética, relações
humanas, afetividade, respeito ao outro. Isso é mais urgente do que aprofundar
conceitos acadêmicos. Essa perspectiva de educação mesmo os governos
progressistas não se ocuparam em priorizá-la. Acho que é por aí. Educar para
ser gente, e pensar, e não ser mero reprodutor de conceitos alheios.
AC - Na vida pessoal e profissional, hoje o senhor
advoga e está prestes a concluir mestrado em Direito e graduação em Psicologia.
Quais são os planos de Paulo Caetano?
Caetano - Os meus planos são continuar provocando as
pessoas com quem convivo a construirmos juntos um mundo mais tolerante, onde
todos possam se expressar com respeito, mas sem meias palavras. A vida me
ensinou muito, convivendo com dolorosas experiências alheias na magistratura.
Aprendi e aprendo com quem me relacionei e me relaciono que as circunstâncias
nos limitam um pouco, e que ninguém depende só de si mesmo para avançar. Onde
posso, estou ajudando alguém a ir adiante. Muita gente que nem conheço me
ajudou na vida. Cada pessoa que pagou impostos para eu estudar na Universidade
tem parte em minha caminhada, cada cidadão que pagou impostos para eu exercer
minha função pública ajudou a construir minha trajetória. Aprendi com Depec
Chopra que a mão que está fechada para dar também está fechada para receber.
