Os muitos desafios que esperam
por
solução entre o Brasil e a Argentina

A importância de Brasil e Argentina na América
do Sul: mais 60% da área, população e do PIB.
Como demanda imediata, a questão mais urgente nas relações Brasil-Argentina impõe-se a necessidade da regulação operacional da Ponte da Integração São Borja-Santo Tomé. Os presidentes de ambos os países, Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Alberto Fernandez (Argentina) têm, historicamente, visões estatizantes. Apesar deste perfil dos mandatários, a maior tendência é seguir como está - manter concessão parceria público-privada, como ocorre desde o início, em 1997. É um raciocínio simplista: fica tudo mais fácil, e, além disso, o prazo do atual contrato – já com dois anos de prorrogação – termina em 29 de agosto. Mas brasileiros e argentinos têm muitas outras questões em jogo, além da travessia, nas suas relações bilaterais.
A importância dos dois países ssumiume papel de
protagonismo na região em áreas estratégicas, como na economia, intercâmbio
comercial, educação, cultura, saúde, turismo e na defesas de relações mútuas. Depois
de guerras e rivalidades no passado, os dois países são hoje os principais
parceiros na América do Sul. O tamanho
dessa importância também se traduz em
números. Juntos, os dos países representam
por 63% da área total da América do Sul, 60% da população e 61%
de todo Produto Interno Bruto (PIB).
O Brasil é o principal parceiro comercial
da Argentina no continente letino-americano. No ranking mundia, a China é
que faz mais negócios com o Brasil, vindo os Estados Unidos na segunda colocação. Já os
argentinos já há algum tempo são o terceiro
maior parceiro dos brasileiros. As exportações brasileiras
para a Argentina dependem da conjuntura econômica e cambial, mas normalmente o
fluxo circulante no Brasil é o dobro na comparação com as vendas do país
vizinho.
As áreas industrial e agropecuária dominaam a pauta
do intercâmbio. Há, entretabto, muito o que avançar, especialmente na esteira de
incremento do Mercosul. O fortalecimento do bloco econômico passa pela expansão
brasileiro-argentina, mas também do
Uruguai e do Paraguai. Os uruguaios não são entusiastas da ideia e estão mais
interessados em eventual parceria com a China, no Oriente. Enquanto isso,
Mercosul e União Europeia tentem há anos, mas não consolidam perenizar acordos
de cooperação.
Pontes para unir
Qase um terço da intercâmbio brasileiro-argentinoo passapela Ponte Internacional da Integração (Foto Mercovia)
Faltando menos de cinco meses para terminar o atual prazo de concessão para
as operações da Ponte da Integração, ninguém sabe o que vai acontecer. Encontros
recentes em Brasília e Buenos Aires, de lideranças políticas e empresários de
logística internacional, sinalizam eventual
permanência do formato atual. Ou seja, uma empresa ou consórcio empresarial manteria
as operações no Centro Unificado de
Fronteira (CUF), com aduana integrada como ocorre atualmente.
Parece simples, mas não é tanto. Todos concordam que um sistema
alfandegário integrado agiliza tudo, da
logística à burocracia. Entretanto, ficam perguntas: as cobranças de pedágio de
hoje manteriam parâmetros semelhantes? E em relação à circulação vicinal São
Borja-Santo Tomé haveria manutenção de pedágio? Afinal, já vão se completar 27 anos
de ações pedagiadas, desde o final de 1997. O valor, hoje, na ordem de R$ 25,
não é nada barato.
No lado brasileiro manterá investimentos como da Plataforma Logística no mesmo ritmo? No CUF, de 600 a 800
empregos diretos a brasileiros e argentinos seguirão também na mesma proporção?
A ponte internacional Uruguaiana-Paso de Los Libres, sem pedágio,
recebeu reformas depois de quase um século, e como será o seu futuro? Uma
terceira travessia, a Porto Xavier-San Xavier, dá-se como certa, mas a escassez
de recursos financeiros é um grande desafio. Desafio maior ainda é uma
quarta travessia – a Itaqui-Alvarez -, também
no rio Uruguai a exemplo das demais, mas
se trata de um investimento ainda menos provável.
Pela proximidade geográfica e histórica, Argentina e Brasil têm vocação
natural para investimentos conjuntos. Muitos deles, contudo, nem conseguem sair
do papel. Um bom exemplo é a hidrelétrica de Garabi. Existem estudos desde os
anos 1970, uma empresa instalou-se em São Borja para estudos e confirmou viabilidade.
Pensou-se em dois lagos de
represamento, mas tudo esbarra nas restrições orçamentárias.
Um cobertor curto
O jornal Folha de S. Paulo tem produzido e publicado conteúdos
periódicos sobre o gradual empobrecimento dos argentinos. Inflação em alta,
além dos 100% ao ano, desemprego crescente, informalidade e boa parte da
população abaixo da linha da pobreza. Os grandes centro urbanos, a começar a
Grande Buenos Aires, a favelização avança. Apesar deste preocupante contexto, a
Argentina tem alguns indicadores sociais melhores que os do Brasil. O país vizinho tem melhor IDH (Índice de
Desenvolvimento Humano), a desigualdade é menor e qualidade da educação é bem
melhor que a brasileira.
O jornal Estado de S. Paulo dá outros
dados reveladores. Dos 40% dos argentinos, estão abaixo da llinha da pobreza. Isso
contrasta com aquilo que se chama de porção europeia na América. Uma potência na
agropecuária, uma das maiores seca das últimas décadas aniquilou as safras de
trigo, de soja e de milho. Nem preços congelados de itens básicos consegue dar
contas da crise.
Estudos mostram uma herança perversa que persegue a vida dos nossos ‘hermanos’
há mais de um século. Nos últimos 110 anos, em apenas 10 anos houve crescimento
real. Já houve paridade da moeda local, o peso, com o dólar, mas foi artifício
de ficção. O governo tomou empréstimos no Exterior e não consegue pagar. A
Argentina tem eleição para presidente em outubro, mas, da direita à esquerda,
não se sabe quem será candidato.
Algumas medidas populistas, como das épocas Perón e Kirschner, vão
empurrando a situação como dá. A ‘Folha’ cita como exemplos auxílios que
barateiam o custo do gás, da energia elétrica, da gasolina e do diesel. Além
disso, grande massa dos servidores está dependente do serviço público. Na iniciativa privada, um
grande contingente dos trabalhadores está vivendo de ‘bicos’, portanto sem a
chance de contribuir para a Presidência. Quem consegue investimentos compra em
dólares.
A gasolina barata – na faixa de R$ 3 o litro – tira o sono dos
garagistas brasileiros, devido à queda nas vendas daqui. No último final de semana, como exemplo, longas
e demoradas filas de automóveis se formaram na Ponte da Integração São
Borja-Santo Tomé, nos dois lados da fronteira. É certo que as demandas na
cidade argentina incluem outros itens, mas a gasolina é a principal motivação.
A exemplo da experiência pioneira para a construção da Ponte da
Integração, pode – é claro - facilitar parcerias público-privadas para novos
investimentos. Entretanto, mesmo nesse formato isso também é necessária
contrapartida governamental. Nesta hipótese, pelo visto a Argentina teria
dificuldades. O seu cobertor é sempre curto.
Virou tradição, já há vários governos, que a primeira visita
presidencial do Brasil sempre foi à Argentina. A disposição, salvo algumas
diferenças ideológicas, é normalmente manter
relações cordiais e estreito intercâmbio comercial entre os dois países. Nem sempre, porém, isso foi assim.
Entre 1825 e 1828, Brasil e a Argentina travaram a Guerra da Cisplatina.
A disputa em questão foi o atual território do Uruguai. A principal motivação é
que a região era caminho estratégico de acesso ao Atlântico. Houve muitas
perdas humanas e econômicos, mas ao final houve acordo, com o surgimento do Uruguai
como novo país.
No ambiente doméstico São Borja-Santo Tomé, o perrengue foi em 15 outubro de 1933. O escritor e jornalista
Lira Neto conta que o embate envolveu, pelo lado brasileiro, parentes próximos de Getúlio Vargas, incluindo o irmão caçula
do presidente mais agentes de segurança.
Na prática, os argentinos rechaçaram a tentativa de invasão e houve mortes dos
dois lados. O pretexto dos brasileiros era através o rio Uruguai para ver um
evento cultural, mas a real motivação seria eliminar um jornalista contra Getúlio.
Esforços diplomáticos conseguiram mediar
o impasse e colocar panos quentes.
Mas o
Brasil, em eventos anteriores, saiu a favor dos Argentinos. Foi o caso
do impasse das Ilhas Malvinas (ou Falklands Islands) pretendidas pela Grã-Bretanha
a partir de 1933. Em mais de um momento de tensão e de disputas, os brasileiros
sempre saíram a favor dos argentino. A guerra ocorreu com mais ênfase em 1982.
A questão aparentemente está apaziguada.
Já a Guerra do Paraguai foi conflito armado entre
1864 e 1870, envolvendo o Paraguai e a aliança formada por Brasil, Argentina e
Uruguai. A guerra começou em novembro de
1864, quando tropas paraguaias invadiram o Mato Grosso, província brasileira. O
motivo principal foi a dominação da região do Rio da Prata. O Paraguai, de Solano López, tinha metas
expansionistas, mas foi massacrado. O Brasi foi o país mais empregou tropas e recursos
bélicos no conflitos. Estima-se que mais de 300 mil civis e militares tenham
sido mortos. Brasil e Argentina
emergiram como as maiores potências na América do Sul.











