Secretário fala do novo
Plano Diretor: “A
meta é deixar tudo mais
perto, mais fácil”
- João Pedro Daitx: Em São
- Borja como "uma nova casa."
O
jovem engenheiro civil João Pedro Lopes Daitx é, aos 30 anos de idade, um dos
destaques da equipe de primeiro escalão na administração municipal. Ele é, desde o final o final de 2017, o secretário de
Planejamento, Orçamento e Projetos de São Borja, depois de duas outras importantes
funções na mesma pauta. Natural de Torres (RS), concluiu graduação, em 2014, pela
UNESC–SC (Universidade do Extremo Sul Catarinense). Desenvolve
projetos complementares na iniciativa privada, nas áreas de arquitetura e de engenharia.
Antes de atuar como secretário municipal, desempenhou atividades na Prefeitura
como diretor de Planejamento Urbano e, na sequência, de coordenador administrativo, cuidando da gestão das compras e das licitações na administração
municipal.
Em
2021, com apoio das equipes da Prefeitura e da Fundatec, Daitx coordena uma das
suas ações mais relevantes até aqui: a de atualização do Plano Diretor e do
ordenamento urbano. Nesta entrevista ao BlogAlberiCogo, ele diz que “os
são-borjenses vão ser ouvidos, mas a ideia é de tornar tudo mais perto, mais
fácil, menos burocrática.” Ressalta que, em relação ao trânsito conflagrado e
de ruas estreitas, existem soluções.
“Tendo passado por diversos setores na SMPOP,
pude contribuir de forma efetiva na melhoria e no aprimoramento dos serviços
prestados”, diz, com orgulho. João Pedro observa que, “na condição de secretário, quero desenvolver
projetos prospectando o futuro de São Borja, sempre com responsabilidade e zelo
pela aplicação dos recursos público.”
O secretário deixou o Litoral Norte gaúcho e veio para cidade devido ao “sonho” de sua esposa em
cursar Medicina. Explica que a proximidade
com a Argentina trouxe os dois para a
região: ele para trabalhar e ela para estudar no país vizinho. “Com coragem,
enfrentamos o desafio de sair de um extremo do Estado e nos instalar em outro,
sem ter laços com ninguém. Porém fomos muito bem recebidos e acolhidos. “Aqui também
nos sentimos em casa”, garante. Daitx é filho de um casal de servidores públicos – a mãe
professora e o pai funcionário dos Correios, ambos já aposentados. É o caçula entre três irmãos. Na entrevista, a seguir, o secretário também aborda os projetos da Avenida Beira-Rio
e do novo Museu Missioneiro no Cais do Porto. “Eles vão mudar São Borja.”
Alberi
Cogo - Como secretário de Planejamento, Orçamento e Projetos, o senhor e sua
equipe pensam a São Borja de hoje e do futuro. Com o apoio da Fundatec,
contratada pela administração municipal, vai ser atualizado o Plano Diretor. De
modo amplo, que mudanças principais são esperadas, já que há um longo período
de defasagem a ser corrigido?
João
Pedro Daitx - O que estamos buscando, juntamente com a equipe técnica municipal
e da Fundatec, é uma legislação mais atual, com possibilidades de aprovação
mais simples, menos burocrática e mais direta. Precisamos entender também que
nossa legislação, apesar de antiga, não é totalmente ruim e muito do que vem
sendo aplicado poderá ser mantido. Deve então ser reescrito, evitando margem de
dúvidas para interpretações ou ainda adaptado à realidade atual. O que queremos é
uma lei clara e de fácil compreensão e aplicação, de acordo com o que a sociedade precisa.
AC
- Já está na Câmara de Vereadores para análise e votação, mandado pelo
Executivo, projeto de lei complementar visando a um novo Código de Posturas.
Que alterações mais relevantes devem ocorrer no código atual, ainda de 1970?
JPD
- O Código de Posturas é uma lei muito ampla, portanto seria difícil decidir
quais alterações seriam mais relevantes no universo de assuntos abordados, mas
sem dúvidas o que se está buscando é uma legislação que valorize ainda mais a
liberdade individual, trazendo mais autonomia para as pessoas. A legislação se
estende de assuntos como o horário de funcionamento do comércio e serviços, ao
uso das calçadas, sossego público, comércio popular, cemitérios, lixo, animais
no perímetro urbano, entre outros.
AC
- Todos sabemos que os são-borjenses
carregam uma herança cultural que dificulta a construção ou manutenção da
própria calçado ou ainda conservar limpos os terrenos baldios. Outro problema é
descartar lixo nas periferias. Isso tem solução?
JPD
- Acredito que sim. Como na própria pergunta, é uma questão cultural e somente
a educação neste sentido pode promover maiores mudanças.
AC
- O ordenamento urbano que deve sair do
novo Plano Diretor deve ajustar rotinas como as de instalação de empresas, do
parcelamento de solo e de mobilidade urbana.
O que esperar entre as novidades?
JPD
- Neste sentido estamos desenvolvendo, inicialmente, o Plano com o conceito
“tudo perto” com a intenção de permitir usos mistos ou compartilhados,
respeitando sempre o sossego público. Porém, ainda estamos nos estudos internos.
Tudo isso poderá ser melhor discutido e decidido pela população são-borjense em
audiência pública.
AC
- São Borja, apesar de uma população
relativamente pequena, tem uma ampla área urbana. Isso impõe a necessidade de o
poder público levar para a periferia serviços como água, luz, telefone,
internet, transporte pública, saúde, educação, segurança. Seria possível uma
cidade mais concentrada e, portanto, mais barata para entrega dos serviços?
JPD
- É possível. Porém para isso o poder público deveria intervir mais ainda na
vida das pessoas, trazendo ferramentas como IPTU progressivo para áreas
subutilizadas, ou outras que onerariam a comunidade. A intensão do novo Plano é
justamente intervir menos e trazer a possibilidade de maior fomento de comércio
e serviços nos bairros.
AC
- São Borja quando surgiu como núcleo
urbano optou por ruas estreitas e que,
hoje, não conseguem atender, adequadamente, às demandas de circulação. O senhor
tem alguma proposição para minimizar o impacto dessas dificuldades?
JPD
- Dentro deste tema, existem diversas formas de atuarmos para melhorar o fluxo
de veículos no município. Um deles é prever o alargamento das vias com os
“recuos viários” que, no futuro, poderão ajudar a resolver. Outras soluções existem,
como pavimentação em vias de pouco fluxo e melhor direcionamento, como
aconteceu na Rua Bento Martins, entre outras e que estão melhorando a situação.
AC
- Secretário, quando terão início as
obras do complexo de lazer, turismo e cultura na orla do rio Uruguai, a partir
do Cais do Porto? Fale sobre as transformações que são projetadas.
JPD
- Os projetos estão sendo analisados pelo corpo técnico do Badesul, banco que
financiará o empreendimento. A transformação será muito importante ao município, pois será mais
um local de turismo e lazer. O complexo contará com uma infraestrutura completa com
drenagem, calçadas, iluminação adequada, ruas bem pavimentadas e banheiros públicos. Além de trazer atrativos
como pistas de caminhadas, ciclovia, praças, locais para alimentação e um mirante.
AC
- Outro projeto grandioso será o de transferência do Museu Missioneiro para a
área do Cais. Detalhes, por favor.
JPD
- Este projeto ainda está em fase de detalhamento e busca de recursos.
Será mais uma atração no complexo da Avenida Beira Rio. Terá uma Cruz Missioneira
de grandes proporções que abrigará um mirante, além de ser a nova sede do Museu
Missioneiro. Todo o empreendimento terá a temática missioneira compondo com os Sete
Povos.
AC
- A atual administração Bonotto-Feltrin,
através da equipe da sua secretaria, produziu um projeto para o Memorial dos
Presidentes, para implantação na na Zona Sul. A confirmação de concursos ficou
inviabilizada. Vai ser recolocado o pleito visando à obra?
JPD - O projeto foi
desenvolvido e detalhado, e hoje compõe nosso banco de projetos; Certamente,
existindo a possibilidade, poderá ser novamente apresentado, buscando
viabilidade econômica para execução.
AC
– São Borja tem, em 2021, um orçamento de R$ 226 milhões. O que esperar da peça
orçamentária de 2022. Algum investimento importante definido?
JPD
- Para o próximo exercício esperamos uma melhora no orçamento, motivada também
pela retomada da economia após este período de pandemia. O governo estadual e
federal já repassaram as projeções e, com isso, o nosso orçamento deverá
crescer consideravelmente com relação a este ano. Porém, devido à visível
inflação, boa parte destes recursos servirão para suportar os constantes
aumentos de custos que estamos enfrentando.
AC
– Quais são os plano de João Pedro Daitx em médio e longo prazo?
JPD
- Espero continuar atuando na transformação de São Borja, deixando minha marca
com trabalho e dedicação. O desejo é de crescimento, de uma cidade melhor e uma
sociedade mais desenvolvida.