PROTAGONISMO POLÍTICO

 

  

Brasil celebra 40 anos das ‘Diretas’

e do processo de redemocratização

 

Após rejeição às 'diretas', comícios

monumentais mobilizaram pelo país.

 Em ritmo lento e gradual, como definido à época, o processo de redemocratização no Brasil após a ditadura de 1964 começou ainda nos anos 1970. Entretanto  em 1983 é que o movimento ganhou mais força e consistência. Foram três anos de intensa mobilização e efervescência. Em  sequência, em 1988, o país ganharia uma nova Constituição, uma das mais avançadas da época. Esse movimento das ‘Diretas Já’ e da redemocratização faz 40 anos em 2023. São Borja tem uma direta vinculação.

O movimento de redemocratização no Brasil após o golpe militar de 1964 foi marcado por uma série de eventos e mobilizações populares que exigiam a volta do Estado de Direito e a realização de eleições diretas para a presidência da República.  Um dos momentos mais emblemáticos do movimento de redemocratização foi a campanha pelas eleições diretas para presidente, conhecida como das ‘Diretas Já’. Em 1983, é protocolada no Congresso Nacional  uma Proposta de Emenda Constitucional  (PEC), propondo que as eleições para  presidente da República voltassem a ser pelo voto direto. Fo protocoladai a chamada Emenda Dante de Oliveira, em referência ao deputado do MDB à época e que tomou a iniciativa da formalização.

Nos maiores centros urbanos começaram as mobilizações e os grandes comícios em defesa da causa. Líderes políticos, artistas, trabalhadores, sindicatos e  intelectuais desenvolveram peregrinação pelo país. As maiores cidades, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre passaram a atrair até 300 mil pessoas, defendo a retomada das ‘diretas’.

Em 1984, a PEC foi apresentada e discutida no Congresso Nacional, cercada de expectativas.  Para a frustração geral entre os apoiadores da causa, a proposta, contudo, foi rejeitada.  A circunstância, porém, não desanimou. Ao contrário, fortaleceu o movimento. Tanto que, na sequência, os movimentos sociais organizaram mobilização monumental em São Paulo. Um comício pela ‘diretas’ na capital paulista reuniu pelo menos um milhão de pessoas.

Para 1985, o general João Figueiredo, presidente à época, marcou novas eleições presidenciais indiretas. Diante da pressão popular,  porém, candidato civis foram permitidos na disputa. E o eleito foi Tancredo Neves, ferrenho defensor da eleição direta e do  restabelecimento do processo democrático.

 

Nova decepção e nova Constituição

 

Tancredo Neves, símbolo da redemocratização

do Brasil. (onte: Agência Senado)

 A confirmação do mineiro Tancredo como presidente eleito reanimou a nacionalidade, mas, tragicamente, ele não chegou a assumir o cargo. Afetado por uma Diverticulite, ele foi vitimado pela doença, morrendo em abril de 1985. Quem assumiu, então, foi o vice-presidente eleito José Sarney, mais ligado à ala governista da época.

A primeira eleição direta para presidente depois de 1964 ocorreria em 1989. Foi vencedor Fernando Collor de Mello, do minúsculo PRN, mas apoiado pela grande mídia. Na segunda colocação ficou Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Antes disso, porém, o Brasil teria mais mobilização e emoções. Uma Assembleia Nacional Constituinte foi instituída para elaborar uma nova Constituição. Definida como ‘Constituição Cidadã’ e promulgada em 5 de outubro de 1988, a nova Carta estabeleceu vários avanços  em áreas essenciais, como nos campos político, social, assistencial, educacional, de saúde e organização coletiva, incluindo maior proteção a crianças, adolescentes e idosos.

 

Gestores eram nomeados

 

Na retomada de eleições, Weiss é

eleito para mandato-tampão por 3 anos.

Além do presidente da República, durante a ditadura pós-64 também os governadores dos Estados, prefeitos de capitais e dos chamados municípios áreas de segurança nacional eram indicados indiretamente. As indicações partiam normalmente dos comandos militares, membros do Congresso Nacional aliados ao governo e de apoiadores políticos. Aliás, no período, apenas Arena (de apoio governamental) e MDB (oposição) existiram como partidos.

 rante o período da ditadura militar no Brasil (1964-1985), os municípios considerados áreas de segurança nacional, como foi o caso de São Borja,  eram sujeitos a um regime especial de controle por parte do governo federal. Essas áreas incluíam regiões de fronteira, zonas de produção de minérios estratégicos e áreas consideradas sensíveis do ponto de vista político.

Nesses municípios, os prefeitos eram indicados pelo governo federal, em vez de serem eleitos pelo voto popular. Isso fazia parte do esforço do governo militar de controlar a política local e evitar a influência de grupos considerados subversivos.

As capitais dos estados não eram consideradas áreas de segurança nacional, mas também foram sujeitas a intervenções do governo militar. Em muitos casos, os prefeitos foram substituídos por indicados pelo governo, com o objetivo de reprimir a oposição política e impor medidas consideradas necessárias pelo regime.

Em São Borja e demais municípios considerados áreas de segurança nacional as eleições diretas para prefeito somente foram retomadas em  novembro de 1985. O prefeito eleito, nesse ano, foi Mário Roque Weiss (PDT), que obteve 13.849 votos. Na segunda colocação ficou José Pereira Alvarez (PDS, com 11.300 votos). O pleito ainda teve outros dois candidatos: Luiz Braga Chahér (PMDB), com 3.796 votos e Julcy Martins (PT), 497 votos. Ainda foram contabilizados 509 votos em branco e 300 nulos. O total de  votantes no processo foi de 30.251 eleitores.