sexta-feira, 14 de abril de 2023

NÃO SÓ PONTES E MERCOSUL

 

Os muitos desafios que esperam por

solução entre o Brasil e a Argentina

 



A importância de Brasil e Argentina na América
do Sul: mais 60% da área, população e do PIB.


 Como demanda imediata, a questão mais urgente nas relações Brasil-Argentina impõe-se a necessidade da regulação operacional  da Ponte da Integração São Borja-Santo Tomé. Os presidentes de ambos os países, Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Alberto Fernandez (Argentina) têm, historicamente, visões estatizantes. Apesar deste perfil dos mandatários, a maior tendência é seguir como está - manter concessão parceria público-privada, como ocorre desde o início, em 1997. É  um raciocínio simplista:   fica tudo mais fácil, e, além disso, o prazo do atual contrato – já com dois anos de prorrogação –  termina em 29 de agosto. Mas brasileiros   e  argentinos têm muitas outras questões em jogo, além da travessia, nas suas relações bilaterais.

A importância dos dois países ssumiume papel de protagonismo na região em áreas estratégicas, como na economia, intercâmbio comercial, educação, cultura, saúde, turismo e na defesas de relações  mútuas.   Depois de guerras e rivalidades no passado, os dois países são hoje os principais parceiros na América do Sul.  O tamanho dessa importância também  se traduz em números. Juntos, os  dos países representam por 63% da área total da América do Sul, 60% da  população e 61% de todo  Produto Interno Bruto (PIB).

O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina no continente letino-americano. No ranking mundia, a China é que faz mais negócios com o Brasil, vindo os Estados Unidos  na segunda colocação.   Já os argentinos já há algum tempo são o terceiro  maior parceiro dos brasileiros. As exportações   brasileiras para a Argentina dependem da conjuntura econômica e cambial, mas normalmente o fluxo circulante no Brasil é o dobro na comparação com as vendas do país vizinho.

As áreas industrial e agropecuária dominaam a pauta do intercâmbio. Há, entretabto, muito o que avançar, especialmente na esteira de incremento do Mercosul. O fortalecimento do bloco econômico passa pela expansão  brasileiro-argentina, mas também do Uruguai e do Paraguai. Os uruguaios não são entusiastas da ideia e estão mais interessados em eventual parceria com a China, no Oriente. Enquanto isso, Mercosul e União Europeia tentem há anos, mas não consolidam perenizar acordos de cooperação.

 

Pontes para unir

 



Qase um terço da intercâmbio brasileiro-argentinoo passa
pela Ponte Internacional da Integração (Foto Mercovia)


Faltando menos de cinco meses para terminar o atual prazo de concessão para as operações da Ponte da Integração, ninguém sabe o que vai acontecer. Encontros recentes em Brasília e Buenos Aires, de lideranças políticas e empresários de logística internacional,  sinalizam eventual permanência do formato atual. Ou seja, uma empresa ou consórcio empresarial manteria  as operações no Centro Unificado de Fronteira (CUF), com aduana integrada como ocorre atualmente.

Parece simples, mas não é tanto. Todos concordam que um sistema alfandegário integrado agiliza  tudo, da logística à burocracia. Entretanto, ficam perguntas: as cobranças de pedágio de hoje manteriam parâmetros semelhantes? E em relação à circulação vicinal São Borja-Santo Tomé haveria manutenção de  pedágio? Afinal, já vão se completar 27 anos de ações pedagiadas, desde o final de 1997. O valor, hoje, na ordem de R$ 25, não é nada  barato.

No lado brasileiro manterá investimentos como da Plataforma   Logística no mesmo ritmo? No CUF, de 600 a 800 empregos diretos a brasileiros e argentinos seguirão também na mesma proporção?

A ponte internacional Uruguaiana-Paso de Los Libres, sem pedágio, recebeu reformas depois de quase um século, e como será o seu futuro? Uma terceira travessia, a Porto Xavier-San Xavier, dá-se como certa, mas a escassez

 de recursos financeiros é  um grande desafio. Desafio maior ainda é uma quarta travessia  – a Itaqui-Alvarez -, também  no rio Uruguai a exemplo das demais, mas se trata de um investimento ainda menos provável.

Pela proximidade geográfica e histórica, Argentina e Brasil têm vocação natural para investimentos conjuntos. Muitos deles, contudo, nem conseguem sair do papel. Um bom exemplo é a hidrelétrica de Garabi. Existem estudos desde os anos 1970, uma empresa instalou-se em São Borja para estudos e confirmou viabilidade. Pensou-se em dois lagos  de

represamento, mas tudo esbarra nas  restrições orçamentárias.  

 

Um cobertor curto

 



São-borjenses abastecem em Santo Tomé: venda e
turismo a brasileiro é 1'salvação'. (Foto Ana Cogo)



O jornal Folha de S. Paulo tem produzido e publicado conteúdos periódicos sobre o gradual empobrecimento dos argentinos. Inflação em alta, além dos 100% ao ano, desemprego crescente, informalidade e boa parte da população abaixo da linha da pobreza. Os grandes centro urbanos, a começar a Grande Buenos Aires, a favelização avança. Apesar deste preocupante contexto, a Argentina tem alguns indicadores sociais melhores que os do Brasil.  O país vizinho tem melhor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), a desigualdade é menor e qualidade da educação é bem melhor que a brasileira.

O jornal  Estado de S. Paulo dá outros dados reveladores. Dos 40% dos argentinos, estão abaixo da llinha da pobreza. Isso contrasta com aquilo que se chama de porção europeia na América. Uma potência na agropecuária, uma das maiores seca das últimas décadas aniquilou as safras de trigo, de soja e de milho. Nem preços congelados de itens básicos consegue dar contas da crise.

Estudos mostram uma herança perversa que persegue a vida dos nossos ‘hermanos’ há mais de um século. Nos últimos 110 anos, em apenas 10 anos houve crescimento real. Já houve paridade da moeda local, o peso, com o dólar, mas foi artifício de ficção. O governo tomou empréstimos no Exterior e não consegue pagar. A Argentina tem eleição para presidente em outubro, mas, da direita à esquerda, não se sabe quem será candidato.

Algumas medidas populistas, como das épocas Perón e Kirschner, vão empurrando a situação como dá. A ‘Folha’ cita como exemplos auxílios que barateiam o custo do gás, da energia elétrica, da gasolina e do diesel. Além disso, grande massa dos servidores está dependente do  serviço público. Na iniciativa privada, um grande contingente dos trabalhadores está vivendo de ‘bicos’, portanto sem a chance de contribuir para a Presidência. Quem consegue investimentos compra em dólares.

A gasolina barata – na faixa de R$ 3 o litro – tira o sono dos garagistas brasileiros, devido à queda nas vendas daqui.  No último final de semana, como exemplo, longas e demoradas filas de automóveis se formaram na Ponte da Integração São Borja-Santo Tomé, nos dois lados da fronteira. É certo que as demandas na cidade argentina incluem outros itens, mas a gasolina é a principal motivação.

A exemplo da experiência pioneira para a construção da Ponte da Integração, pode – é  claro -  facilitar  parcerias público-privadas para novos investimentos. Entretanto, mesmo nesse formato isso também é necessária contrapartida governamental. Nesta hipótese, pelo visto a Argentina teria dificuldades. O seu cobertor é sempre curto.

  hstilidade à irmandade

 


Na Guerra das Malvinas, em 1982, e em eventos
anteriores, Brasil saiu a favor de argentinos (Foto CNN)


Virou tradição, já há vários governos, que a primeira visita presidencial do Brasil sempre foi à Argentina. A disposição, salvo algumas diferenças ideológicas, é  normalmente manter relações cordiais e estreito intercâmbio comercial entre os dois países.  Nem sempre, porém, isso foi assim.

Entre 1825 e 1828, Brasil e a Argentina travaram a Guerra da Cisplatina. A disputa em questão foi o atual território do Uruguai. A principal motivação é que a região era caminho estratégico de acesso ao Atlântico. Houve muitas perdas humanas e econômicos, mas ao final houve acordo, com o surgimento do Uruguai como  novo país.

No ambiente doméstico São Borja-Santo Tomé, o perrengue foi em  15 outubro de 1933. O escritor e jornalista Lira Neto conta que o embate envolveu, pelo lado brasileiro, parentes  próximos de Getúlio Vargas, incluindo o irmão caçula do presidente  mais agentes de segurança. Na prática, os argentinos rechaçaram a tentativa de invasão e houve mortes dos dois lados. O pretexto dos brasileiros era através o rio Uruguai para ver um evento cultural, mas a real motivação seria eliminar um jornalista contra Getúlio.  Esforços diplomáticos conseguiram mediar o impasse e colocar panos quentes.

Mas o  Brasil, em eventos anteriores, saiu a favor dos Argentinos. Foi o caso do impasse das Ilhas Malvinas (ou Falklands Islands) pretendidas pela Grã-Bretanha a partir de 1933. Em mais de um momento de tensão e de disputas, os brasileiros sempre saíram a favor dos argentino. A guerra ocorreu com mais ênfase em 1982. A questão aparentemente está apaziguada.

Já a Guerra do Paraguai foi conflito armado entre 1864 e 1870, envolvendo o Paraguai e a aliança formada por Brasil, Argentina e Uruguai. A guerra começou  em novembro de 1864, quando tropas paraguaias invadiram o Mato Grosso, província brasileira. O motivo principal foi a dominação da região do Rio da Prata.  O Paraguai, de Solano López, tinha metas expansionistas, mas foi massacrado.  O  Brasi foi o país mais empregou tropas e recursos bélicos no conflitos. Estima-se que mais de 300 mil civis e militares tenham sido mortos.  Brasil e Argentina emergiram como as maiores potências na América do Sul.


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