VOLTA ÀS AULAS

Redes municipal e estadual de ensino

retomam rotina, com muitos desafios

Frota de 38 veículos garantirá serviço de
transporte às redes municipal e estadual.
 

Em 2023, o retorno das aulas nas redes privada e pública de ensino no Rio Grande do Sul coincide com o período de carnaval. Nas escolas particulares, o recomeço foi no início de semana. Já nos sistemas municipal e estadual os estudantes voltam às salas de aula na quinta-feira, 23 de fevereiro. A semana em curso, porém, já é de reuniões preparatórias e de recepção aos docentes e servidores de apoio. Como sempre, serão muitos os desafios a serem enfrentados,  incluindo a superação dos muitos prejuízos trazidos pela pandemia da covid.

Em São Borja, o   serviço de transporte escolar será novamente   prestado pela  prefeitura, mas para atender também à demanda estadual.  Recomeça no dia 23 com a volta às aulas.  Serão transportados  alunos de áreas rurais, com a utilização de 38 veículos, entre ônibus e vans - 22 da frota própria do município e 16, terceirizados. Serão atendidas as escolas rurais municipais de Ensino Fundamental, mais as escolas estaduais de Ensino Médio de Nhu-Porã e de  Timbaúva. Alunos do interior que frequentam aulas  na cidade também serão atendidos. No total, mais de mil estudantes serão transportados.

Esta semana, a Secretaria Municipal de Educação (SMEd) reuniu as equipes de cozinheiras e do serviço nutricional, para renovar  orientações. O secretário João Carlos Reolon ressalta que o fornecimento de merenda  está assegurado. Acrescenta,  como avanço no setor, o fato de que pelo menos quatro escolas municipais servirão também café da manhã, além da merenda de rotina.  “A administração municipal é que garante recursos e insumos para isso, já que os repasses federal e estadual são sempre insuficientes”, destaca.

Terão café da manhã as escolas CETIM, Ubaldo da Costa, República Argentina e Vicente Goulart. A previsão é que bo próximo ano alunos de  outras duas escolas também serão assistidas.  “São evidentes os ganhos de desempenho dos estudantes com esse acréscimo”, avalia o secr3etário.

 

Realidades distintas

 

Secretário Reolon: incremento em parcerias e
 aumento superior a 50% na Educação Infantil.

Logo após o anúncio do índice pelo Ministério de Educação (MEC), do reajuste do piso salarial nacional do magistério,  o prefeito Eduardo Bonotto confirmou a reposição para São Borja. Neste ano, o acréscimo será de 14,9%. Um projeto de lei já foi mandado à Câmara de Vereadores e, esta semana, foi aprovado, confirmando o reajuste. Há anos, os professores da rede municipal recebem o piso nacional.

No mesmo projeto mandado pelo Executivo à Câmara. também foram propostas outras reposições. O vale-refeição para os servidores do município aumentará de R$ 600 para R$ 700. Já o salário da categoria, quadro geral, recebe correção de um pouco menos de 6%. As matérias também foram aprovadas pelo Legislativo.

Em relação aos professores estaduais. a situação é diferente.  O pagamento de vários anos relativo ao piso salarial, criado em 2008, é objeto de uma ação em curso no Judiciário. Trata-se de uma ação coletiva e sem previsão de quando terá desfecho.

No período mais recente, o atual governador Eduardo Leite, na sua gestão inicial, disse ter passado a pagar o piso. O Cpers, sindicato dos docentes, contesta, porém, argumentando que, na prática, o que houve foi a agregação de direitos já consolidados.  A questão é, no mínimo, polêmica.

Esta semana, o governador e o Cpers voltaram a debater o tema. Eduardo leite ofereceu reposição de 9,45%, o que elevaria o piso salarial, 40 horas/semanais, para R$ 4.420.  A tendência é de aceitação da oferta. Contudo, os servidores em Educação não teriam reajuste. Uma das razões alegadas é que desembolsos no setor extrapolariam os padrões legais de gastos possíveis.

 

Muitas demandas

 

Na área central da cidade, passa a funcionar, este ano,
 a maior escola de Educação Infantil. *Foto Ana Cogo)

Em São Borja, a SMEd também se utilizado de parcerias público-privadas para implementar ações de apoio ao ensino municipal. Um dos exemplos é o projeto de Educação Empreendedora, no Ensino Fundamental. Várias escolas-piloto desenvolvem a iniciativa  em regime de cooperação técnico-pedagógica com o Sebrae.

A partir do ano passado as parcerias são também com empresários. “Instituímos, inicialmente, o formato pedagógico de escola cívico-militar na Escola Duque de Caxias”, ressalta o secretário João Carlos Reolon. Para 2023 a previsão é de que ação semelhante seja desenvolvida na Escola Ubaldo Sorrilha da Costa.

Reolon destaca também outra parceria.  ‘É uma iniciativa relevante com o Senac.” A instituição ministra cursos profissionalizantes na EJA da Escola Vicente Goulart. “Não temos dúvidas de que é a melhor forma para tornar o ensino utilitário e contemplando o mercado de trabalho”, diz o secretário de Educação.

Apesar das dificuldades enfrentadas, a SMEd tem conseguido ampliar o número de vagas na Educação Infantil. “Só na nossa gestão mais recente estamos por entregar mais de 50% de vagas a mais”, destaca. Reolon refere-se, no passado recente, a mais de 200 vagas na EMEI Natércia Santis, na antiga Apae, e espera oferecer número parecido a mais em escola em fase de finalização no bairro Maria do Carmo.  Há, porém, carências especialmente para  o pré-escolar – crianças de quatro e cinco anos. Parcerias com o Estado e outras instituições têm suprido parte da demanda.

Outra meta permanente é agregar avanços operacionais no campo pedagógico. “Um exemplo de ação a ser implementada é a aquisição de telas interativas ou lousas inteligentes para as escolas. “Os avanços da modernidade nos remetem para investimentos desse tipo em caráter permanente”, diz Reolon.

Por seu turno, o governador Eduardo Leite tem reiterado que a área de educação é prioridade absoluta. Ultimamente, porém, não têm sido divulgadas informações sobre avanços na área. Esta semana, a jornalista Rosane de Oliveira, de GZH, disse que, apesar dos muitos anúncios, resultados não têm acontecido. “Já é hora de fazer entregas”, avalia ela. Na concepção da jornalista, o novo ano letivo começa sem que os gaúchos conheçam os progressos de incrementos  prometidos.

Desafio do governador Leite: transformar

em ações prioridades pretendidas.

 

De modo geral – União, Estados e Municípios – têm como grande desafio, ainda, suprir os déficits deixados pela covid. Se a educação ia mal, só piorou com a crise sanitária, e é imperioso arranjar soluções. Do Ministério de Educação uma das ações estratégicas anunciadas é priorizar um programa de mais eficácia na alfabetização e de fortalecimento do Ensino Fundamental.