Com o seu atual formato,
democracia corre perigo?
(Imagens site Brasil Escola)
Se
percorrida a sua trajetória histórica, a
democracia nunca foi, de fato, “o governo do povo, pelo povo e para o povo”,
como fomos ensinados. Aliás, normalmente
não é assim, embora haja o consenso de
que é o sistema menos ruim que temos à
disposição. No passado recente e, em particular na atualidade, as
feições são carrancudas. Há quem
enxergue uma névoa de incertezas, parece que
querendo estacionar nuvens
sombrias no horizonte.
Desde
a sua origem, em Atenas, na Grécia Antiga (entre os séculos 6 e 5 antes de Cristo), as ações ditas
democráticas eram para poucos – apenas os cidadãos -, ou seja, os
oligarcas ou aristocratas. Dessas ações
só podiam participar aqueles que tinham posses e mais conhecimentos, portanto
um grupo minoritário. Os escravos,
as mulheres, os despossuídos, os estrangeiros e os que não tinham uma
idade mínima exigida, todos ficavam de fora.
Como os habilitados a tomar decisões também não trabalhavam, uma
das principais funções era fazer
política. Nas assembleias se reuniam para tomar decisões. Era a chamada Democracia Direta.
Vários
filósofos, na época, entres eles Platão, difundiram suas diretrizes sobre a
democracia. Em muitos casos eram posições entre si conflitantes. Um pouco mais
tarde, o Império Romano instituiu a República. Era também um sistema de
regulação das relações da vida da sociedade da época. Outra vez, porém, a
maioria da população ficava à margem do processo. Normalmente a capacidade
econômica e o maior conhecimento eram fatores determinantes como direito à
participação dos ‘privilegiados.’
Em
sequência, veio a Idade Média, até o século 15, fase em que a democracia entra
em recesso geral. Centralizam-se as decisões através dos senhores feudais e da
Igreja. Após esse ‘apagão’, o processo democrático também fica calado pelo Absolutismo (o
governo de reis e de dinastias), durante
a Idade Moderna. Apesar do Renascimento
em relação à cultura da Grécia e da Roma antigas, esse sistema centralizador e
de poucas liberdades estende-se até o século 18.
Exceções pontuais de decisões coletivas, em favor do bem comum, são registradas entre povos indígenas na América, nas antes da chegada dos colonizadores (séculos 15 e 16). No século 18, porém, dois eventos emblemáticos marcariam a retomada de práticas democráticas. O primeiro foi em 1776, na Guerra de Independência dos Estados Unidos. Outro evento relevante foi o da Revolução Francesa, a partir de 1789.
O
Iluminismo, surgido na França, mas que se propagou rapidamente, teve influência direta para este novo ciclo
de mudanças. Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, defendidos como
mantras durante a Revolução Francesa , são um forte símbolo da democracia
moderna. França e EUA são as principais referências. Tal movimento também
ensejou o surgimento da república
moderna que, claro, não é o mesmo que democracia, mas defende liberdades.
Democracia
moderna
O
professor de Sociologia Francisco Porfírio avalia que a democracia na
modernidade – a Democracia Representativa -
pressupõe algumas condições essenciais: sufrágio universal; existência de uma
Constituição regulando a política pública e os direitos e deveres de todos;
igualdade de todos perante a lei, em respeito à Constituição; eleição regular de representantes; e necessidade
de alternância no poder.
O
direito ao voto feminino é bem recente na história da humanidade. Só em 1893 é
que, pela primeira vez, na Nova Zelândia, as mulheres foram autorizadas a
votar. Nos Estados Unidos isso ocorreu
só em 1920 e no Brasil, em 1932. No Brasil, ainda, apenas com a atual
Constituição de 1988 é que os analfabetos passaram a ter o direito de votar.
Especialmente
a partir do século passado e neste início do século 21, é que surge o maior
número países com perfil convencionalmente democrático. São em geral, porém,
democracias ainda frágeis e instituídas
sobretudo por nações antes colônias de grandes potências. Esses novos governos
não raro desembocam em ditaduras de
direita ou de esquerda cerceando as liberdades.
O
Brasil tem de ser citado nessa análise. Como colônia e depois Império, o país
foi o último nas Américas a declarar o fim da escravidão – a mais severa de
todas. Já dos 133 anos de República, completados em 2022, a partir de 1889,
somente 55 anos – de 1946 a 1964 – e depois a partir de 1985 são considerados democráticos. No restante do
período, conchavos políticos, voto de canhestro, coronelismo, revoluções e
ditadura.
Há
consenso de que não bastam apenas eleições para dizer que uma nação é
democrática. Um processo efetivo
pressupõe algumas condições essenciais. Entre elas, liberdade de expressão, de
circulação e de imprensa; possibilidade de voto e elegibilidade política;
liberdade de associação política; e e acesso à informação; e eleições idôneas e
reconhecidas.
Uma
nova face
Principalmente
nos últimos anos, tem-se o fazer democrático ganhando novas feições e nuances. O filósofo francês contemporâneo Jacques Rancière escreveu o livro ‘O ódio à democracia’, em que ele disserta sobre a crise democrática que tem assolado os países no século 21. Segundo o pensador, o mundo tem agido contra a democracia por uma espécie de medo de que a democracia afete o cidadão médio nos seus intereses. Medo de que a democracia possa ser o regime político por excelência.
Rancière
afirma que a democracia é o regime do dissenso. Entretanto, isso tem promovido a cisão da população.
Ressalta, porém, que é normal que haja discordância dentro de um
regime democrático, mas deve haver também respeito mútuo - e isto não vem
ocorrendo. No lugar da união, de unidade
e de fraternidade, o que se tem é o ódio, a segregação. Basta pensar diferente
par virar inimigo. E, nesse ‘inimigo’,
só se vê riscos; nenhuma virtude. Inimigo é para ser combatido. Também para o
Brasil vale tem valido esta mesma lógica. E vale a reflexão!
(Com informações de apoio dos professores Francisco Porfírio, de Sociologia, e Vitor Soares, de História
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