ENTREVISTA: Sérgio Guimarães

 

“Nós precisamos retornar ao tempo em que

podíamos ser adversários sem ser  inimigos”

 

Sérgio Guimarães: seguir

nas trevas ou buscar a luz.

Filho do ex-prefeito  Florêncio Aquino Guimarães e de dona Iolanda, o bacharel em Direito Pedro Sérgio Rebés Guimarães,  68 anos, é hoje uma das referências do trabalhismo no Rio Grande do Sul. Ele avalia com apreensão o momento político nacional: acha que o clima no Brasil se parece com o que precedeu a Revolução Francesa.  Projeta que as eleições de 2022 serão “um plebiscito”, e com a chance de acabar com “a ignorância, o fanatismo, o negacionismo e a intolerância.” Acha que o “pleito presidencial vai decidir se continuaremos caminhando no mundo das trevas ou iremos à busca da luz.”

Vereador por duas legislaturas em São Borja, Guimarães ressalta que, à época, “havia grandes embates de ideias, mas com respeito e lealdade”. Analisando a conjuntura geral, ressalta que “nós precisamos retornar ao tempo em que podíamos ser adversários sem ser inimigos.” Outra preocupação é com a crescente desigualdade entre os brasileiro: “Atualmente, seis bilionários no país têm o mesmo que metade de toda a população.”

 Sérgio Guimarães concluiu graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS e pós-graduação em Direito do Estado pela instituição Ritter dos Reis. Tem especialização em Direito Constitucional  pelo IDC/RS (Instituto Contemporâneo de Direito do Rio Grande do Sul.) Ainda tem curso de Processo Legislativo no Senado Federal.

Profissionalmente, atuou como Assessor Jurídico no Município de São Borja.  Também desempenhou as funções de diretor  do Departamento das Comissões  Parlamentares na Assembleia Legislativa no RS e, depois, na mesma Alergs, foi   superintendente. Como agente político, foi vereador entre 1988 e 1996.

Balizando sua filosofia de vida, Guimarães indica alguns relevantes ensinamentos. Um deles é nunca fazer algo que possa comprometer pessoalmente, assim como a família e os amigos. Defende que é preciso reconhecer o erro e viver longe do ódio, ter tolerância  e estender a mão ao semelhante. Confira a entrevista.

 

Alberi Cogo - Para começar, um questionamento que tenho repetido à maioria dos entrevistados: qual é a sua projeção para as eleições de 2022, em um país polarizado e com uma das crises socioeconômicas mais agudas na sua história recente?

Sérgio Guimarães - A eleição presidencial de 2022 deve ser considerada como um plebiscito que vai decidir se continuaremos caminhando no mundo das trevas ou iremos à busca da luz. Vivemos uma antessala da Revolução Francesa (1789), com telas realçadas pela ignorância, fanatismo, negacionismo e intolerância. Isso em parte gerado por um governo armado, bafejado de militarização e religiosidade. A politização conservadora e arcaica dos processos políticos nos leva hoje a ter dois tipos de brasileiros, segundo o presidente - o “nós e o eles”. O governo atacou a ciência, a arte, a educação, a vida, o respeito e, por várias oportunidades, vociferou contra as instituições, inclusive contra a democracia. Transformou os órgãos do Estado em órgãos do governo, usando-os para defender ele, amigos e os filhos. O estrago é grande na Policia Federal, Advocacia Geral da União, Procuradoria da República, Forças Armadas, Poder Judiciário. Parte da crises do nosso estado é provocada pelo presidente. É este desastroso resultado que o derrotará nas urnas.  Quem se elegeu para acabar com o Centrão e hoje é figura exponencial desse grupo político ultraconservador e sem nenhum compromisso coma nação, é Jair Bolsonaro. Então, a eleição presidencial do ano que vem será a oportunidade do Brasil voltar a ter civilidade e respeito. Nós precisamos retornar ao tempo em que podíamos ser adversários sem ser inimigos. Precisamos abrir as portas da conversa entre os diferentes e aprender a respeitar no país. Essa eleição é da reconstrução da paz entre os brasileiros e para afastar de vez esse projeto obscuro e intolerante, fonte de ódio e irracionalidade. Mas, de qualquer forma, temo pelo que possa acontecer antes e depois do pleito. Parece que será   eleição do vale tudo, e o Brasil deverá  passar por teste decisivo e histórico em todos os sentidos, incluído o de continuar caminhando pela democracia.

 

AC - O senhor vê chance de união entre os chamados partidos de esquerda já no primeiro turno do pleito? Quais seriam os nomes com melhor perfil a construir uma unidade efetiva?

SG - O melhor candidato será aquele que tiver possibilidades de vencer o Jair (Bolsonaro). Vejo uma nebulosidade no conceito da esquerda brasileira e até compreendo, porque o nosso maior problema, aqui, não é exclusivamente ideológico. Temos por vezes partidos e homens de direita sustentando pautas ditas de esquerda e a reciproca é verdadeira; então existe um campo de racionalidade política entre as facções que pode sustentar o bem comum. A política monetária e fiscal do Lula (Luiz Inácio Lula da Silva)  era parte de uma agenda liberal. O Jair teve de sustentar o auxílio às famílias carentes, mesmo contra sua vontade. E essa é uma pauta socialista e também é cristã. O Lula quer Alckmin para vice porque sabe que o próximo governo acaba com o Bolsonaro, mas não lacra os buracos deixados pelo bolsonarismo. É um   mote que vai continuar existindo, porque é latente na sociedade e com vida anterior ao governo atual. O movimento reacionário e de ultradireita é um foto estampada do mundo atual e não foi criado pelo presidente. É um fato sociológico que está merecendo o estudo dos sociólogos, filósofos, políticos e historiadores, cuja fonte parece ter sido identificada na desigualdade social. Essa abordagem está muito bem delineada na obra de Thomas Piketty. Não vejo chance de união entre os partidos ditos de esquerda no primeiro turno, porque nossos partidos têm muito pouco de partido e muito de projetos pessoais. O PT tem o candidato, hoje, com mais viabilidade eleitoral para ocupar esse espaço, mas é também um dos responsáveis pela eleição do Bolsonaro. Já quando perguntas quais os nomes da esquerda para construir uma chapa, o que se constata hoje é exatamente uma tentativa de buscar nomes e não um projeto, e ai cada partido tem o seu. Entretanto, o que se vê hoje é uma clara divisão entre os polos e Lula, se houver segundo turno, disputará a eleição com Bolsonaro.

 

AC -  O seu partido, o PDT, tem mantido uma certa independência e se pautado por recorrências: já há algumas eleições repete o candidato à Presidência da República e o presidente nacional da sigla também é o mesmo há vários anos. Esta é a melhor alternativa?

SG - Com certeza a persistência de estratégia do PDT não tem colhido os resultados esperados. Nesta eleição de 2022, especialmente, deveríamos abrir um leque de conversações  com todos os segmentos políticos identificados e defender uma aliança de esquerda já no primeiro turno. É o que penso. Embora o Ciro Gomes seja o melhor e mais qualificado candidato para ser presidente, deveríamos ter aberto e ainda podemos abrir dialogo com setores políticos democráticos.Quanto ao presidente nacional da sigla estar se mantendo na direção, talvez se explique por aí: a falta de oxigenação partidária. O Brizola (Leonel Brizola) era o Brizola, os outros são os outros.

 

AC - Fala-se em reforma tributária e reforma administrativa, mas a reforma política saiu do radar ou então é feita em fatias, mudando sem mudar. Há quem diga que manter assim atende aos interesses da atual classe política. O que o senhor acha disso?

SG - O Brasil vive a empulhação das reformas protagonizadas pelo neoliberalismo que já morreu na Inglaterra e nos EUA. Os liberais brasileiros continuam praticando a política dos anos 80, por exemplo, enquanto países europeus estão reestatizando os serviços de agua, o Brasil está privatizando. Mas vejamos; quantas reformas desde FHC (Fernando Henrique Cardoso) até hoje foram feitas? Todas prometendo resolver os problemas do Brasil, sem que nenhuma delas tivesse apontado soluções para as nossas crises, especialmente a redução da pobreza e da desigualdade. A maioria das medidas visava restringir direitos dos trabalhadores, medidas impopulares que constrangeram apenas os pobres, preservando as áreas de poder e dominação econômica e financeira, mais particularmente o capital internacional. O  Brasil já foi a oitava economia do mundo. É hoje o maior exportador da proteína animal. Exporta soja e arroz para os países ricos, entretanto mantem um quadro de pobreza irracional, que na pandemia se apelidou de invisíveis, algo perto de 50 milhões de brasileiros. Seis brasileiros detém a riqueza da metade dos brasileiros. A concentração de renda e o enriquecimento é um desastre anunciado da incompetência e irracionalidade politica. “Jorge Paulo Lemann (AB Inbev), Joseph Safra (Banco Safra), Marcel Hermmann Telles (AB Inbev), Carlos Alberto Sicupira (AB Inbev), Eduardo Saverin (Facebook) e Ermirio Pereira de Moraes (Grupo Votorantim) são as seis pessoas mais ricas do Brasil. Eles concentram, juntos, a mesma riqueza que os 100 milhões mais pobres do país, ou seja, a metade da população brasileira (207,7 milhões). Estes seis bilionários, se gastassem um milhão de reais por dia, juntos, levariam 36 anos para esgotar o equivalente ao seu patrimônio. Foi o que revelou um estudo sobre desigualdade social realizado pela Oxfam.” Não existirá um novo país sem reforma tributária, sem onerar as riquezas, o capital e os lucros, como pretendia  fazer Jango (João Goulart) fazer em 1964. O lucro e o capital devem ser a fonte de produção de trabalho e de ganho, também da sociedade. Tem que haver uma lei estabelecendo quanto pode uma empresa ter de lucro sobre o capital se remeter para fora do país; E também quanto deve ser aplicado em políticas publicas nacionais.Quando morre um americano do norte 40% do seu patrimônio pertencerá ao Estado, para ser revertido em políticas para o povo. Reforma é mexer na tributação, cobrar de quem tem. Um trabalhador para comprar alimento paga a mesma coisa que o dono da f[abrica ou da indústria ou do banco. Reforma política no atual estágio de atividade do Congresso Nacional é um sonho. O parlamento brasileiro está desgraçado pela sua composição conservadora, unida para praticar atos contra a nação, como estão fazendo agora com o orçamento secreto. Parlamentar distribuindo dinheiro do erário para lugar que ninguém sabe onde fica.  Derrotar o atual governo pode ser uma alternativa de mudança. Governar sem a chantagem do Centrão e de outras espertezas absurdas

 

AC - Sérgio Guimarães já foi vereador em São Borja, presidente da Câmara e, na Assembleia Legislativa, trabalhou como superintendente.  Conhece bem, portanto, os meandros do Legislativo. Como analisa o desempenho deste importante Poder, nas diversas esferas?

AG -  Vou tentar colocar algumas posições sobre os parlamentos, e começo pela importância que a representação política eleiorta tem para a sociedade democrática. O parlamento é o último reduto de defesa dos direitos do povo. A nação brasileira, que é a dona do poder, é representada pelas Casas legislativas. O presidente é chefe de Estado, chefe de governo, mas não é chefe da nação. Ao contrário, ele deve obediência à nação, porque não existe ninguém acima dela no Estado democrático de Direito. Por essas razões que a Constituição Federal deve ser respeitada, vez que a nossa Carta foi elaborada pelo povo em uma assembleia nacional constituinte, fórum de reunião da nação. Fui vereador com orgulho e enquanto tive mandato busquei sempre verear com dignidade e trabalho. Participei de legislaturas marcadas pela divisão das bancadas pedetistas e do hoje PP. O PMDB teve três vereadores; PSB, um. e o PFL, um, numa composição de 21. Os embates foram sempre duros e leais. Mas sempre tivemos canais abertos de negociação. Sempre houve dialogo e respeito e raras foram  as vezes em que houve radicalização por conta da maioria parlamentar deste ou daquele, à exceção da eleição para a mesa. Acompanho de longe e percebo que a atual composição legislativa dialoga pouco com o dissenso e a maioria e posta como sendo maioria e absoluta. Maioria é um dos componentes da democracia e não é mais importante que o respeito de participação da minoria. Ser democrata não é ter mais, mas usar o mais para permitir que o menos exercite seus direitos. Então, com todo respeito, as legislaturas de 88 a 96 eram mais abertas e democráticas que a atual. Há evidente radicalização no exercício da política em nossa cidade. O prefeito é às vezes autoritário e a bancada da situação segue na mesma  balada.

 

AC - Há quem defenda um Congresso Nacional unicameral e com menos parlamentares. Qual é a sua visão a respeito?

SG - Democracia se cura com mais democracia. Não se mede pelo custo e pela quantidade. O problema do Brasil hoje é muito mais de substância, de mérito do que de forma. Não vai mudar nada fechando uma Casa e não vai mudar nada diminuindo número de parlamentares. O que pode acontecer com essa narrativa de diminuição dos pontos de conversa e dialogo democrático, focarmos mais perto de um regime autoritário, Agora não é a hora de se pensar nisso, porque bem ou mal vamos caminhando democraticamente e esse é a estrada que não deve ser abandonada. Os poderes devem ser defendidos nos tempos de crises porque eles são a nossa garantia de liberdade e progresso.

 

AC -O Partido Democrático Trabalhista é normalmente apontado como o principal depositário das ideias de Getúlio Vargas e de João Goulart, além do trabalhismo. O senhor se sente incomodado quando ouve que se trata de um partido preso ao passado?

SG -   Na verdade os partidos são feitos de homens e fica muito difícil fazer comparação de lideranças como a de Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola. Eles são ímpares e o cotejo com os dias atuais mostra que não conseguimos construir nada parecido. A tarefa não é fácil, tanto que nenhuma corrente ideológica brasileira teve ou tem lideres parecido com os nossos, para não dizer que tem muita gente fazendo politica sem liderança alguma, sem partido, apenas se aproveitando dos contextos para estarem em todos os governos. São parias e sanguessugas da política. O Brasil não esta dando certo, mas as obras do trabalhismo são perenes e fundamentais. Getúlio modernizou o país e o preparou para ser grande. Jango estava à beira das reformas de base quando foi apeado. E Brizola por ode passou cravou a defesa da educação como mola de qualquer desenvolvimento. Ninguém foi mais nacionalista e defendeu tanto os interesses nacionais que o trabalhismo. Nós construímos, enquanto eles vendem e entregam nossas riquezas para o capital. O liberalismo implantado mostra hoje a sua incapacidade de gerir com igualdade a nação, e para tanto forma derrubando uma a uma, as obras trabalhistas. Agora não menos verdade que o PDT não consegue carregar essa herança e vários são os motivos. Nós temos obrigação de reverencias Getúlio, Jango e Brizola, enquanto eles vão reverencias o Collor, Bolsonaro e por ai vai. E a crítica feita ao PDT de estar pregado ao passado pode ser verdadeira porque temos passado para reverenciar e quem não tem passado não tem futuro.

 

AC -          Em 22 de janeiro completam-se 100 anos de Leonel Brizola.  O que os ex-governador tem a ensinar nos dias de hoje?

sg - - Diria que Leonel de Moura Brizola ensina todos os dias que política  pode ser feita com dignidade e probidade. Ele é ausência sentida por todos nós, mas faz muita falta ao Brasil. O Brizola defendeu os direitos do povo brasileiro num documento de maio de 1990, alguns deles citados aqui:  Direito de viver em liberdade em paz e no uso de seu território em condições de impor respeito a sua dignidade e independência; O Direito de repelir e combater atentado a garantias dos cidadãos, das minorias e da ação;O Direito de o povo ser a única fonte de soberania e de todo o poder legitima no território brasileiro. O Direito do povo de opor-se e repelir toda e qualquer concepção ou doutrina que atribui a grupos e minorias ou as próprias forças armadas uma missão tutelar acima da soberania popular. O Direito de abominar e combater toda a doutrina e pratica que discriminem brasileiros por suas ideias, crenças, sexo, idade, raça, nacionalidade, classe social e ainda as que conduzam ao desrespeito de sua dignidade ou que destrua os direitos humanos e sociais. O Direito de auto organizar-se em partidos, sindicatos, movimentos, associações livremente com garantia contra toda a forma de autoritarismo. O Direito de urgente prioridade nacional de garantir a todas as crianças e jovens, especialmente humildes, a necessária assistência, desde o ventre materno, alimentação, escolarização, desenvolvimento humano e educação.O Direito de considerar como questão prioritária a habilitação de todos ao acesso ao trabalho, estabilidade ocupacional, salário justo, participação nos frutos e assistência à previdência e serviços sociais. O Direito de de3mocratizar o regime de propriedade e justa utilização dos recursos produtivos, visando ao desenvolvimento social e ao progresso econômico, garantindo ao pequeno e médio produtor o acesso à propriedade, proporcionar habitação digna a todos. O Direito de opor-se a qualquer politica econômica e social que favoreça minorias e grupos nacionais e estrangeiros. O Direito de exigir que o desenvolvimento brasileiro se realize com harmonia e proteção à natureza, com defesa do meio ambiente e a utilização racional dos nossos recursos não renováveis.   O direito do povo brasileiro de afirma sua inconformidade com a concessão de latifúndios a grupos internos e externos e a exploração predatória da Amazônia. O Direito de combater todo o imperialismo político e econômico, ou sistemas de exploração, principalmente exploração do trabalho e dos recursos naturais do nosso país por empresas multinacionais. O Direito de denunciar doutrinas ou praticas que não reconheçam os direitos dos brasileiros como povo e nação. Combater os que pretendem impingir a ideia de que a segurança nacional e o desenvolvimento só podem alçados por um Estado forte, autoritário, elitista, centralizado e centralizador com entrega da economia do país entregue a grupos econômicos e financeiros internacionais. Diria que só não aprendeu com Brizola que não quis e todos aqueles que um dia o combaterem haverão de menos dia mais dia se rendera sua visão de grandeza e brasilidade. Dia 22 de janeiro, quando se completa 100 de seu nascimento prestaremos homenagens a esse grande brasileiro.

 

AC -          O senhor é advogado. Então, como conhecedor das Ciências Jurídicas como avalia a atuação do Judiciário brasileiro, especialmente na sua história mais recentes?

SG -  O Poder Judiciário é aquele que tem o direito de errar por último. Como de resto é integrado por seres humanos e muito longe da perfeição almejada por alguns. É uma característica humana buscar perfeição nos outros e ou encontrar os defeitos dos outros enquanto abana o rabo espalhando cinza. A politização agrava essas circunstancias, porque ela vive desse confronto com o adversário, mas as instituições não podem estar nesse jogo porque estas realmente estão acima de nós. A desmoralização de qualquer dos poderes de republica só interessa aos que não querem democracia. Assim começam as ditaduras e os exemplos estão muito recentes. Esse discurso contra o STF, em especial porque estaria a atentar contra a liberdade de alguns fazerem o que quiserem faz parte de uma ação politica conservadora e antidemocrática que esta estabelecida no país sob o comando do presidente da república que é um vírus a corromper os pilares democráticos todos os dias. O STF pode errar e até admito que algumas vezes mostre mais “poder" do que deveria, mas atentem para o contexto nacional de exercício de poder das instituições e órgãos. O presidente da República já cometeu uma dezena de crimes e não tem dia que não cometa uma atrocidade política e social. A Polícia Federal sendo usado como se fosse uma milícia presidencial. Advocacia Geral da União parece um escritório de advogados para servir amigos e família. O Procurador Geral da República perdeu a vergonha e desmoraliza seu órgão todos os dias. O Presidente do Senado e o Presidente da Câmara fazem o que bem entendem, inclusive um conluio criminoso das emendas secretas. Os militares na volta do presidente e bem remunerados desfilando de pijamas e ameaçando vez que outra a democracia, sustentam as bizarrices do governo. Os ministros do Bolsonaro competem para ver que pratica o ato mais estupido do mês. O Bolsonaro conseguiu achar um negro que não gosta de negro; um médico que esqueceu a medicina; um ministro da educação que deseduca e ainda tem a família do rei envolvida, inclusive ele em acusações de pratica de crimes que andam tropeçando para ficar em pé. Toda essa cadeia de fatos da politica e da vida que rondam o governo desemboca no judiciário porque outros sistemas de controle estão engolidos. E vejam como tem politica nessas ações. O presidente diz que tem hoje 20% do STF, ou seja, se tivesse 100% nos já estaríamos dançando no autoritarismo que defende. O STF não presta para alguns porque tem sido uma retranca a favor da democracia brasileira ameaçada permanentemente por uma horda de insensatez e insensibilidade que assusta. O STF hoje é o garante da democracia no pais e exercendo papel que não deveria ser exclusivamente seu, poderá por vezes ter que mostrar “poder” que não precisaria em dias de normalidade.