TROCA DE GOVERNO

 

Anúncios diferentes e com

a meta de fazer diferenças

                       (Com imagens do portal g1)

 

No fim de semana, a surpresa: foi preciso.

chamar chaveiro para ingressar no palácio.

Já nos dois  pronunciamentos de posse, em 1º de janeiro, o novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez questão de enfatizar, de forma dura e incisiva, marcantes diferenças em relação a seu antecessor, Jair Messias Bolsonaro (PL). Normalmente é assim é cada troca de governo. Mas, no caso específico, o aviso foi de que  a nova gestão do Brasil - de feição e de postura – será  diametralmente oposta. Um dos principais registros pelo  novo presidente  –  de forma enfática -  é que pega uma país destroçado e que, mesmo assim, terá de ser reconstruído. Tanto que a marca escolhida é ‘União e Reconstrução’. Quanto à defesa antecipada que fez em tom de acusação, todo mundo em geral também faz. Afinal, é prudente desde o início salvaguardar as  naturais  dificuldades e as muitas demandas a serem enfrentadas, em  médio e longo prazo.

 

Todo o cuidado é pouco. Veículo blindado

da época de Getúlio, para cerimônia de posse.

Mas o véu do ‘fazer diferente’ começou a ser  claramente descortinado ao longo da semana, à medida que ministros de Estado foram  investidos nos cargos.  Eles começaram a fazer anúncios. Alguns exemplos bem ilustram a mudança de conjuntura e de paradigmas  preconizada pelos novos ‘inquilinos’ do Palácio do Planalto. Várias dessas diretrizes preconizadas mudam da ‘água para o vinho’ o contexto  anterior nas ações. Se são medidas acertadas, as de agora, o tempo é quem dirá.

 

Vejamos alguns exemplos pontuais. Estatais que estavam na lista de privatização, algumas com processos já em andamento, continuarão  como patrimônio da União. Entre as referências mais emblemáticas estão a Petrobras, os Correios, a Companhia Nacional de Abastecimento ou a empresa de comunicação do governo federal. Privatizar ou estatizar? Isso binário  sempre dividiu posições, eis que é tema controverso.

 

Teto de gestos, âncora fiscal, Lei de Responsabilidade Fiscal. Regras definidas por governos recentes são vistas como instrumentos de engessamento à gestão pública ou à justiça social. A meta, portanto, é instituir novas diretrizes, o que implica em garantir o apoio necessário de deputados e senadores no  Congresso Nacional para aprovação. Graças a esse apoio político, aliás, é que no governo Bolsonaro e agora também foram aprovadas PECs (Propostas de Emendas Constitucionais) bilionárias com diferentes motivações, fora do teto de gastos.

O novo governo trabalha com a perspectiva de garantir apoios e aprovar, já no primeiro semestre, a  reforma  tributária, aproveitando projetos que tramitam no Legislativo.  Governos anteriores fizeram tentativas e não avançaram. Agora estariam convergindo as posições.

 

Corrigir defasagens expressivas na tabela do Importo de Renda é outra prioridade. Por decisão de Lula, a isenção de tributos federais sobre combustíveis segue por ainda mais dois meses, cabendo decisão, depois, à Petrobras. O Ministério da Fazenda avalia medida de isenção da gestão anterior como “eleitoreira” e era contra manter a isenção.

 

As reformas Trabalhista e da Previdência foram aprovadas nos dois governos anteriores como grande conquistas. No governo atual, o anúncio é que haverá mudanças. Na Previdência, não haveria déficit, garantem fontes. A polêmica certamente vai surgir.

 

São Borja e o Brasil esperam, com expectativa, eventuais mudanças no programa de desenvolvimento social,  distribuição de renda e de combate e à fome. Para o novo governo, serão ações prioritárias, questões de honra entregar avanços no setor. É certo, contudo, que acontecerá recadastramento geral dos 90 milhões de inscritos no Bolsa Família, que volta a ter a antiga denominação.

 

Um dos primeiros atos de governo foi reatar relações e reconectar canais de auxílios internacionais nos programas de defesa  do meio ambiente. Defender os biomas nacionais, cessar os desmatamentos e preservar as terras indígenas da predação serão metas centrais e de vanguarda.

 

Entre os primeiros atos, revogações 

de diretrizes adotadas pelo antecessor.

O novo presidente já confirma viagens a países vizinhos e a grandes parceiros comerciais. Incrementar parcerias, abrir o Brasil ao mercado internacional, seguir fortalecendo o agronegócio e a agricultura familiar são prioridades maiúsculas. Assim como reindustrializar  o país e gerar mais empregos. No plano doméstico regional, outro compromisso é fortalecer o Mercosul.

Mesmo antes de assumir, Lula negociou com o Congresso, seguindo estratégia semelhante ao antecessor Bolsonaro. Assim é o formato do presidencialismo  hoje adotado. É uma política que troca votos de apoio por compensações. O novo Congresso, a partir de fevereiro, será mais bolsonarista. Resta saber se as dificuldades serão ou não maiores. Implementar os muitos planos com recursos sempre insuficientes e demandas sociais crescentes  são cada vez mais urgentes nas soluções.  A equação é então difícil de resolver. Salvar a educação, a saúde, a cultura e o meio ambiente, por exemplo, impõe a necessidade de grande  capital político e orçamentário.  Na educação pós-pandemia o início básico terá programa novo e na saúde, programas como SUS e Mais Médicos serão refeitos. Enfrentar a fome, é desafio da mesma magnitude.

 

Incrementar relacionais internacionais,

com com o alemão, é uma das prioridades.

Para que tantas  metas como estas sejam  alcançadas, será necessário uma grande confluência de vontades políticas. É preciso de boas doses de  bom senso, de patriotismo e de cidadania. Contudo, em nação que segue dividida e sem sinais de unidade, o esforço fica ainda maior. Mas a gente só aprende a  caminhar,  aminhando!