LULA 3

Governo federal tenta implementar

reciclagens com programas antigos

Reformulando e ampliando antigos programas,

Lula pretende ampliar ação social e investimentos.

 

À medida em que se aproxima a data da marca emblemática dos 100 primeiros dias, o  governo federal desenvolve uma corrida contra o tempo. O  presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem pela frente o desafio de fazer entregas aos brasileiros. Por ocasião da versão Lula 3, a meta, pelo visto, é a recauchutagem de programas sociais de gestões petistas anteriores.

É certo que os ataques contra a democracia e aos  Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro, repercutiram em ações governamentais.  É certo, também que, por ocasião das suas campanhas à Presidência da República, os dois principais candidatos, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) apresentaram apenas propostas vagas em relação ao futuro do Brasil. O petista, agora, fala em “Renovação e Reconstrução” como marca de governo. Contudo, a partir da  reedição incrementada de programas  do passado.

Um bom exemplo é o programa Bolsa Família – referência mundial em inserção social. Alguns acréscimos e melhorias são aplicados. Além dos R$ 600 que eram pagos a cada  família beneficiária por Bolsonaro, agregam-se outros auxílios: R$ 150 a cada criança até 6 anos e mais R$ 50 a crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e R$ 50 a gestantes.

Para garantir os benefícios há, porém, alguns condicionantes. As crianças precisam comprovar a aplicação de todas as vacinas obrigatórias, bem como a frequência escolar. Já as gestantes precisam ter acompanhamento pré-natal. As áreas de Assistência Social e Saúde atuam de forma integrada.

Já o  programa Mais Médicos também vai ser incrementado. A meta é ampliar ações e coberturas de atendimentos à população. Outra regra essencial é que os médicos sejam, prioritariamente brasileiros e formados no Brasil. A iniciativa, com isso, é escapar de críticas como no passado, quando houve a acusação de que o uso de médicos cubanos teria  por finalidade ajudar o governo de Cuba.

Outra ação pensada para implementação é na área de Educação. Nesse sentido, o Ministério de Educação (MEC) tem como tarefa a desenvolver um programa de apoio  prioritário ao Ensino Fundamental, com ênfase à alfabetização de crianças. Outro desafio, ainda, é reverter o fosso nos níveis de desempenho escolar  como consequência da pandemia de covid.

 

Mais obras

 

Recentemente, Luiz Inácio Lula da Silva relançou, para a terceira gestão, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Além de diminuir o déficit de moradias no país, a ideia é novamente impulsionar a geração de empregos e investimentos. O governo federal amplia as faixas abrangidas a serem financiadas, de modo a atender demandas das famílias mais pobres.

Metas ousadas de novas unidades habitacionais são estabelecidas, assim como a conclusão de obras inacabadas.

Como desafio, o governo federal tem  pela frente a tarefa de entregar casas e apartamentos de melhor qualidade. No Minha Casa, Minha Vida, no seu início, foram entregues unidades habitacionais problemáticas. Estruturas inconsistentes, acabamento inadequado e locais impróprios para os condomínios.  Aliás, historicamente, o Brasil constrói em áreas de risco e tecnicamente não recomendadas.

O governo também pretende a retomada do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, da época do governo Dilma Rousseff (PT). O programa pode até trocar de nome, mas a finalidade é promover investimentos em infraestrutura. A ideia é que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) seja o principal agente financiador.

Uma das estratégias é acertar com os prefeitos a retomada e conclusão de obras paradas, principalmente nas áreas de Saúde e Educação. A projeção é de injetar R$ 23 bilhões no segmento. Através de uma plataforma, as prefeituras é que deverão indicar as obras prioritárias a serem retomadas.