Corte
orçamentário comprometerá os
investimentos
e manutenção no IFFar
Tesouradas nas verbas podem comprometer ensino acerca de mil estudantes de nível médio e superior.
Se a situação não for revertida por ocasião da votação pelo Congresso da
Lei Orçamentária Anual (LOA) da União, para o próximo ano, a área da educação
sofrerá um duro baque em 2023. Um dos segmentos que serão diretamente impactados
será o ligado aos Institutos Federais de Educação. Será o caso do IFFar (Instituto
Federal Farroupilha) em São Borja, que ficará sem verbas para investimentos e
até para serviços básicos de assistência estudantil.
Se a proposição orçamentária do governo federal não for alterada, para o ano de 2023 prevê-se 12% a menos de
recursos na comparação com 2022. “Se a
previsão se confirmar, teremos sérias dificuldades para manter plenamente o
funcionamento da nossa instituição”, alerta a sua administração. A assessoria
de imprensa informa que “já tivemos um
bloqueio da verba orçamentária para este ano, em torno de 7,2%.“
O governo prepara agora outro corte geral no orçamento – o terceiro este
ano - para pagar os R$ 41 bilhões em
auxílios, sem furar o teto de gasto.
A mesma fonte de informação do
Instituto Farroupilha acrescenta que “estamos conseguindo honrar nossos
compromissos e continuamos oferecendo uma educação de qualidade, graças às
economias realizadas no decorrer do ano de 2021.”
Novas obras de investimento programadas
poderão ficar inviabilizadas no próximo ano.
A situação é preocupante para 2023
por não haver a “gordura” atual. Se
confirmados os cortes, “os serviços de custeio e principalmente de assistência
estudantil, nos representarão um ano extremamente difícil”, acrescenta o IFFar.
Além disso, também não haverá recursos para investimentos. São obras e a compra
de equipamentos e ainda outras melhorias
de infraestrutura previstas para o campus.
Cursos previstos
Para a unidade de São Borja do Instituto Federal Farroupilha, agora para
o segundo semestre deste ano estão previstos vários cursos de especialização.
São capacitações na área de Desenvolvimento Regional. O enfoque será
principalmente no Turismo e na Gastronomia.
Outra preocupação é poder seguir oferendo
cursos gratuitos de capacitação à comunidade.
Ainda são previstos cursos online
e gratuitos de curta duração. Estão entre eles os de Micro Empreendedor
Individual (MEI), Assistente Administrativo, Produtor de Plantas Aromáticas e Programador
de Dispositivos Móveis. Além disso, a continuidade poderá ter acesso a projetos de ensino e de extensão.
Mais salas de aula
Em relação a novas obras, a previsão é de construção de prédios de salas
de aula e de laboratórios para as unidades de Uruguaiana e de São Borja.
Entretanto. essas novas instalações e investimentos poderão ficar inviáveis em 2023. se falharem os recursos inicialmente
programados.
Para o ano de 2024 o IFFar prevê oferecer para a comunidade são-borjense
e regional o curso Técnico de Administração Integrado ao ensino médio integral.
Dispor de receitas de apoio, porém, será fundamental.
Uruguaiana: autonomia
O campus avançado de Uruguaiana está em processo avançado visando se
tornar campus autônomo, deixando assim sua vinculação com a unidade de São
Borja. Ações estão sendo aceleradas, para que a mudança ainda possa ocorrer
este ano. Com mais autonomia, o campus de Uruguaiana, poderá, entre outras iniciativas,
oferecer cursos superiores para aquela comunidade, algo que não ocorre
atualmente.
Uma vez formalizado este novo
status, também serão necessários novos investimentos
e construções com recursos do Ministérios da Educação. O momento, com isso, é
de expectativa e apreensão.
Missão em risco
Em pouco mais de uma década uma grande infraestrutura atende às demandas regionais.
“Se os cortes de orçamento ocorrerem, “isso comprometerá a nossa missão de
ofertar uma educação gratuita e de qualidade.” A preocupação engloba possíveis privações à assistência aos
estudantes, tanto em São Borja como em Uruguaiana.” Em relação à assistência estudantil, o IFFar
trabalha para garantir aos alunos benefícios como moradia, alimentação, políticas de saúde, serviços de
manutenção e conservação dos espaços utilizados.
Ainda são oferecidos diferentes tipos de bolsa-auxílio, auxilio de
participação em projetos de pesquisa, ensino e extensão, bem como auxilio
permanência.
“Com os cortes previstos, se implementados, talvez tenhamos que deixar
de oferecer alguns destes serviços.” Se a hipótese se confirmar, o Instituto Farroupilha
ressalta que “teremos de fazer escolhas.”
Rombo nacional
Com a previsão de um corte de R$ 300
milhões no orçamento dos institutos federais de ensino superior em
2023, toda a educação profissional gaúcha também será fortemente impactada. Os
institutos do Rio Grande do Sul podem perder R$ 20 milhões, se não houver
modificações no que foi informado recentemente pelo Ministério de
Educação.
A projeção é que o orçamento para o
próximo ano seja 12,6% menor do que a verba prevista em 2022, que ficou em R$
163 milhões. Na previsão, o corte será de 8% no montante para custeio e
investimento zero no país. Como a tesoura afetará ainda a assistência
estudantil, cerca de 22 mil estudantes espalhados em 16 municípios gaúchos serão
diretamente afetados no Rio Grande do Sul.
Esses cortes, como esclarece o texto, é para pagar os R$ 41 bilhões em auxílios, sem furar o teto de gastos. Agora é com as instituições e a definições de prioridade. O mundo está em crise.
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