INCÔMODA ROTINA

  

Cipoal da demora e da burocracia

enrosca obras e serviços públicos

 

Colégio Getúlio Vargas, um dos mais antigos e
tradicionais: aulas às escuras. (Foto Tiago Cogo)

A rotina das escolas estaduais em São Borja tem sido simbólica do quanto este segmento tem enfrentado dificuldades para equacionar problemas acidentais, mesmo que básicos.  Uma das consequências tem sido prejuízos de toda ordem às suas rotinas, principalmente em relação às entregas pedagógicas.  

Serviços e estruturas deficitários ou  avariados normalmente têm de esperar por ‘intermináveis’ períodos, às vezes anos, até que a solução aconteça. Mesmo recebendo pequenos repasses de verbas de manutenção, o cobertor é sempre curto: o dinheiro apenas atende às pequenas demandas.

 Ainda ficando no exemplo loca, no passado recente algumas escolas da rede estadual ilustram  bem a afirmativa. O último caso, ainda não equacionado, refere-se ao Colégio Estadual Getúlio Vargas, uma das escolas centenárias e das mais antigas da cidade. Localizado na área central, o estabelecimento - com Ensino Fundamental e Ensino Médio -, está há meses funcionando às escuras. Pane no seu sistema elétrico e o risco de algum acidente esperam ser resolvidos. Mais de mil estudantes e dezenas de professores e servidores de apoio são diretamente afetados e privados de um serviço essencial, com evidentes transtornos e prejuízos ao processo educativo.

 Outras situações semelhantes já haviam sido  registradas na cidade, uma delas na Escola Estadual Apparício Silva Rillo, agora escola cívico-miliar. Aliás, foram dois eventos, suspendendo aulas e rotinas nos últimos anos, no entorno e no interior   do estabelecimento, construído nos anos 1970. Avarias no sistema de abastecimento de energia elétrica foram as causas centrais nas duas situações, comprometendo o fazer   pedagógico. O educandário era também de Ensino Fundamental, mas no seu novo formato fica apenas apenas com Ensino Médio.

Do mesmo modo, também a  Escola Estadual de Ensino Fundamental João Goulart, bairro Pirahy, enfrentou entraves semelhantes. Por meses teve que suspender atividades ou trabalhar sem energia elétrica, depois de um acidente em seu entorno, com comprometimento e riscos no sistema. À época eram quase 500 estudantes, incluindo Educação de Jovens e Adultos.

 

 Burocracia e demora

 

Em período cuerto, duas panes ba rede elétrica na
Escola Apparício Silva Rillo. (Foto Tiago Cogo)
 

Em todos os exemplos citados existe um aspecto em comum: a burocracia e longa espera para a confirmação de prestadores de serviços de reparação dos estragos. Assim tem sido no Estado inteiro e outras esferas do setor público. É o caso também de novas obras ou reformas com recursos do governo federal.

A necessidade de avaliações técnicas que demandam  ‘intermináveis’ processos licitatórios e dificuldades orçamentárias estão entre os fatores responsáveis pelas longas esperas.

A imprensa gaúcha tem mostrado  outros recorrentes exemplos desse tipo, Rio Grande do Sul afora. Em Terra de Areia, região Norte, a única escola de Ensino Médio espera por três anos por obras de reforma, obrigando alunos e professores a terem aulas em ambientes improvisados, com desconforto e prejuízos.

Este, porém, é apenas mais um dos exemplos da letargia. Obras iniciadas e não concluídas em escolas, principalmente de educação infantil são uma recorrente rotina. Faltam recursos - estaduais ou federais -, empreiteiras falham, os projetos ficam defasados, os custos orçamentários têm de ser refeitos e assim por diante

A pandemia da Covid também tem sua parcela de contribuição para o lento processo em relação a construções e  reformas.  O Trbunal de Contas do Estado (TCE), em levantamento recente, indicou que R$ 500 milhões em obras estavam paradas no RS.

 

Denira ou desperdício

 

Tanbém Escola João Goulart, na foto de Tiago Cogo,
teve de suspender ou dar aulas precariamente, sem luz.

Historicamente, temos uma cultura burocrática e de demoras, quando não de desperdícios. Em São Borja, o atual quartel do Corpo de Bombeiros, na área central, levou uma década para ser construído. E a obra só foi finalizada graças à intervenção da administração municipal, com o  apoio da comunidade.

Quem não lembra do Berçário Industrial, nas proximidades do Vicentão, e do Portal Turístico, nos acessos à Ponte da Integração? Foram serviços públicos funcionaram precariamente por um curto período ou sequer chegaram a ser ativados. Nos dois casos foram empregados recursos estaduais.

Na ligação entre os vizinhos muncípios de Garruchos e Santo Antônio das Missões a estrada de chão batido, de 60 quilômetros, receberia asfaltamento. A ação, contudo, esbarrou na falta de recursos. As obras ficaram somente em operação de alguma terraplenagem e de drenagem.

 

 

No Brasil

 

Hoje os bombeiros têm moderno quartel na área
central da cidade, mas depois de espera de 10 anos.

Pelo último levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Brasil tem  cerca de sete mil obras paralisadas, custeadas por verbas federais. São escolas, postos de saúde e casas populares que não foram concluídas. Financiadas com recursos públicos, essas obras que não avançaram somariam investimentos na ordem de R$ 9,3 bilhões.  O balanço das obras paradas vais de 2012 a 2021.

 Mais da metade dessas obras paradas está no Nordeste: 52,6%. Jornais como O Estado de S. Paulo e  O Globo também fizeram o levantamento. No caso dos Municípios, a conclusão de obras públicas pode representar novas escolas, unidades de saúde, pavimentação de estradas, canalização de esgoto e iluminação pública, podendo elevar substancialmente a provisão de serviços públicos e o bem-estar social dos seus habitantes. A paralisação, conforme a CNM, significa "desperdício de recursos públicos e prejuízo para a população".