PRIORIDADE

Os desafios do futuro governo

para enfrentar a fome no país

Meta é fortalecer agricultura familiar para que

produção atenda, depois, programas sociais.

Em seu plano de governo, na campanha e falando após vitória nas urnas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva  sempre ressaltou que enfrentar e diminuir o tamanho da pobreza no Brasil será sua maior prioridade. Nesse contexto, tentar eliminar a fome será a principal ação. A estimativa é de que hoje 33 milhões de pessoas não tenham o suficiente para a alimentação adequada.

Uma das metas para atender à demanda é estimular a cadeia produtiva dos pequenos e médios agricultores, que produzem boa parte do que chega à mesa dos brasileiros.  “Nós perdemos recursos orçamentários em diversas áreas”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Veras dos Santos.

Um dos programas que teve queda de recursos foi o Alimenta Brasil, criado em 2021 pelo governo Bolsonaro, substituindo ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de 2003, no 1º mandato de Lula. Essa política pública prevê a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar para doação a pessoas em situação de insegurança alimentar, escolas, hospitais e outras instituições.

A maior transferência de recursos para o programa ocorreu em 2012 - R$ 1 bilhão. Os valores foram diminuindo.

A  partir de 2016, foram direcionados R$ 609,3 milhões ao PAA. Em 2021, foram R$ 135,2 milhões. E em 2022 são 240,8 milhões para o programa. Já para 2023 a previsão orçamentária enviada ao Congresso é de R$ 2,6 milhões.

O presidente da Contag acha que o programa deveria ter, no mínimo, R$ 1 bilhão. A  Confederação tem dialogado com o Congresso para tentar obter alguma recomposição já para 2023. O presidente defende a volta do PPA.

Apesar do orçamento apertado, propor um aumento de recursos não deve ser um grande problema, segundo avalia o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Paulo Nierdele, especialista em sistemas alimentares e desenvolvimento rural.

“O PPA não é um programa caro. O orçamento dele sempre foi, aliás, muito acanhado. Então, eu acredito que não é neste programa onde o governo vai encontrar grandes problemas”, diz.

 

Fortalecimento

 

Fortalecer a agricultura familiar não se restringe a uma questão orçamentária, destaca Paulo Petersen, especialista em políticas públicas de produção de alimentos e membro da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). O principalmente mudou foi a redução da diversidade dos alimentos adquiridos.

Até 2014, o governo organizava as compras de acordo com o que os agricultores familiares disponibilizavam insumos, mas agora o governo é que diz o que deve ser entregue.  Isso acaba impondo uma produção seletiva.

Os estoques públicos de alimentos já existem no Brasil, mas foram esvaziados nos últimos anos. Em seu plano de governo, Lula destacou que a retomada dessas reservas será um dos pilares do combate à inflação dos alimentos dos brasileiros. A ideia dessa política é que o governo compre alimentos dos agricultores para depois vender ao comércio, incentivando o aumento da oferta e levando à queda de preços.

Um outro desafio imediato do novo governo será melhorar a imagem do agronegócio brasileiro no exterior, com base na sustentabilidade.

No Parlamento Europeu, por exemplo, tramita um projeto de lei que prevê a proibição da compra de produtos de áreas desmatadas, a partir de 2025. O texto final deve ser aprovado no final deste ano.

 

Insegurança alimentar

 

A estratégia para aliviar a insegurança alimentar grave de 33 milhões de brasileiros, entre os eles 1,6 milhão de gaúchos, deverá contar com a retomada da articulação com a sociedade civil e o retorno do Bolsa Família no lugar do Auxílio Brasil, assim como do  Programa de Aquisição de Alimentos e o do programa de alimentação escolar.  No país, 15 milhões de pessoas enfrentam  insegurança alimentar grave, 14% desse contingente no RS.

Os números no país e no Estado foram apurados pelo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, elaborado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede Penssan). A entidade entrevistou pessoas em 12,7 mil domicílios entre 2021 e 2022.. (Fontes: portais g1 e GZH)