NOSSA HISTÓRIA

      

Brasil comemora os seus 133 anos de

República, nem sempre democráticos

                

Proclamação da República, pela

pintura de Benedito Calixto, 1893.

 

Diferente da maioria dos demais países latino-americanos, o Brasil foi um dos últimos a instituir a  República como forma de governo, em 1889. Primeiro foi colônia, subordinada a Portugal e Espanha, entre abril de 1500 e  1822. Depois  ocorreu  a independência, em setembro de 1822, surgindo o Império, durante 67 anos, em dois períodos, intercalados por uma fase  de regência. O segundo imperador, D. Pedro II, foi o mandatário que mais tempo permaneceu no comando brasileiro  – 49 anos.

Como conceito,  República é a forma de governo em que o Estado se constitui de modo a atender o interesse geral dos cidadãos. O povo, portanto, é soberano, governando o Estado por seus representantes. Contudo, no caso do Brasil, nos 133 anos de República que se completam na terça-feira,15 de novembro, boa parte do período não teve a direta participação popular. A começar pela propalada proclamação do sistema republicano, ato que se deu através de um golpe e sem povo.

Parece contraditório, mas o Segundo Reinado, a partir de 1840, foi um dos mais prósperos períodos da história nacional – mesmo com guerras e revoltas internas e com países vizinhos, como foi o caso do Paraguai. Ao final, no entanto, viria o colapso. Ao final do seu reinado, D. Pedro II viu ruir os seus principais pilares de sustação. Eram eles os fazendeiros do café, o Exército, a Igreja Católica  e a Maçonaria. 

A partir de 1850 várias leis e medidas adotadas passaram a garantir gradual liberdade à mão de obra escravizada. Em 1888, finalmente, é abolida a escravidão, todavia  desagradando os cafeicultores, pois ficaram sem a mão obra africana que tinham de graça. Revoltaram-se então contra o imperador. Tendo que pagar  trabalhadores, preferiram imigrantes europeus, principalmente italianos, que chegaram a partir de 1870.

O Exército brasileiro, durante a escravidão, tinha papel secundário. Uma das tarefas era vigiar os escravos no carregamento de fezes e urina - excrementos retirados do Rio de Janeiro, a sede do governo. Com a Guerra do Paraguai nos anos 1860, porém, os militares passaram a ganhar importância e queriam ser valorizados e melhor pegos pelo governo imperial. As baixas patentes não podiam se manifestar.

Já Igreja Católica, sempre com força e poder como o Império, passou a sofrer restrições de D. Pedro II e também se rebelou, retirando os apoios que assegurava. Ao mesmo tempo, as cidades cresciam e as ideias iluministas europeias trazidas pela Maçonaria defendiam a República e, por consequência, o fim da Monarquia.

 

A proclamação

 

Marechal Deodoro, um monarquista

convencido a proclamar a República.

A proclamação da República foi feita  pelo Marechal Deodoro da Fonseca, chefe do Exército brasileiro, em 15 de novembro de 1889. Ele foi escolhido para liderar um grupo que preparava um levante militar. Desse grupo  foi destaque Benjamin Constant. Deodoro da Fonseca estava doente. Para convencê-lo a liderar o levante, os militares disseram que o objetivo não era derrubar a Monarquia, especialmente pelo fato de que o Marechal era amigo do então imperador Dom Pedro II.

Assim, para confundir o marechal, as tropas se reuniram no  centro do Rio de Janeiro e derrubaram o gabinete do Visconde de Ouro Preto. A República  ainda não havia sido proclamada. Somente mais tarde, com Deodoro já de volta à sua casa, políticos insistiram e ele assinou o  documento declarando a extinção da Monarquia.

Um dos argumentos para convencer Deodoro é que, se ele não declarasse a República, assumiria o gabinete governamental o gaúcho Silveira Martins, seu adversário político, no lugar do Visconde de Ouro Preto.   Deodoro era, em verdade, monarquista, não republicano. D. Pedro  II e a família foram banidos do Brasil, deixando país em 17 de novembro. A população não sabia e não participou de nada. D. Pedro optou por evitar enfrentamentos.

 

Povo distante

 

Desde o descobrimento, em 1500, e até a história recente, foram muitos os períodos de escassa participação popular em períodos e episódios marcantes. Ficando no período republicano, na chamada República Velha (1889-1930), ocorreram eleições, mas marcadas por fraudes, voto de cabresto enn outros arranjos. No período predominou a política ‘café com leite’ em que paulistas e mineiros alternaram-se no poder. Foi ainda o tempo do Coronelismo, dos fazendeiros dominando os poucos que votavam.

Já em 1930 uma revolução leva Getúlio Vargas ao poder, permanecendo até 1945. Ao mesmo tempo em que implementou avanços sociais e políticos, como direitos trabalhistas, ampliação do direito ao voto e implantação de indústrias, também impôs, de 1937 a 1945, a ditadura do Estado Novo.

O Brasil viveria uma fase de redemocratização, de 1946 a 1964, sendo eleitos quatro presidentes no período. Após, durante 21 anos, até 1985, é instituída ditadura militar. Vem a partir daí nova fase de redemocratização.

 

Plano de Apparício

 

São´borjense Apparício Mariense da Silva,

um líder republicano na história nacional.

Apparício Mariense da Silva, que nasceu em São Borja, em 30 de maio de 1856, aos nove anos mudou-se com a família, refugiando-se em Uruguaiana, devido à invasão pelo Paraguai.  Alguns anos depois, transferiu-se  para Porto Alegre  para  estudar. Ao voltar à terra natal, trouxe as ideias republicanas. Entrou para a política e tornou-se vereador, pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), comandado por Júlio de Castilhos e Joaquim Francisco de Assis Brasil.

Como vereador, apresentou um projeto audacioso, polêmico e perigoso. Era  contra um Terceiro Reinado.  Surgiu então o projeto de Moção Plebiscitária na Câmara de Vereadores de São Borja, de iniciativa do então vereador Apparício Mariense da Silva, em outubro de 1887.  Após muitos debates, a matéria foi aprovada em 13 de janeiro de 1888.

Túmulo de Apparício Mariense da Silva, na

foto de Roger Jaeke, Portal das Missões)

Uma das bandeiras era libertação dos escravos. Isso ocorre u em 13 de maio de 1888 (Lei Imperial 3.353, a Lei Áurea). O jovem líder republicano defendeu um plebiscito no país pelo fim da Monarquia e a adoção da República.  A República viria a ser proclamada em 15 de novembro de 1889. Em 1900, Apparício encaminhou seu sobrinho Getúlio Dorneles Vargas para estudar Direito na Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, atual UFRGS, de onde  surgiu o futuro presidente da República,  durante 19 anos, em dois períodos. (Com apoio de informações dos professores Vitor Soares e Valquíria Velasco e do jornal Zero Hora)

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