ENTREVISTA: Pedro Cezar Dutra Fonseca

  

“Só o crescimento econômico e a geração

de empregos resolvem as desigualdades”

 

Pedro Dutra Fonseca: "É ridículo acreditar que,
 privatizando a Petrobras, a gasolina vai baratear."

 Entre 1930 e 1980, o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo. Hoje, porém, a indústria brasileira representa só cerca de 30% do que era nos anos 80. Doutor em Economia, o são-borjense Pedro Cezar Dutra Fonseca, 67 anos, cita esses dois parâmetros para mostrar a gravidade da situação social e econômica nacional.  Para equacionar a imensa desigualdade existente, ele defende crescimento econômico e geração de empregos. “Tem de ocorrer a entrada do Brasil nos ramos de ponta, como  microeletrônica, nanotecnologia, internet das coisas, microbiologia e de fármacos avançados”. Além disso, é preciso “investimento público em educação, ciência e tecnologia”.

O professor Pedro diz que a polarização política “é péssima, nada constrói”. Vê um vácuo de grandes novos líderes nacionais. E chama a atenção que não é a pandemia a responsável pela grave crise atual. Lamenta que a ideologização tome conta do debate da eventual privatização da Petrobras, por exemplo. Acha, contudo, que não é hora de vender a petroleira nem o Banco do Brasil, por serem “estratégicos”.  Fonseca ressalta, contudo, que “é ridículo” pensar que privatizando a Petrobras vai baratear a gasolina.

Pedro Dutra Fonseca é bacharel em Ciências Econômicas e mestre em Economia pela Ufrgs (Universidades Federal do Rio Grande do Sul). É doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP). Ele deixou São Borja aos 15 anos, para  construir sua exitosa trajetória acadêmica.

Fonseca é pesquisador do CNPq desde 1987 e professor titular do Departamento de Ciências Econômicas e Relações Internacionais da Ufrgs. Foi coordenador do curso de  Pós-Graduação em Economia, chefe do Departamento de Economia e Relações Internacionais e diretor da Faculdade de Ciências Econômicas. Também é presidente da Câmara de Pesquisa da Ufrgs, pró-reitor de Pesquisa e vice-reitor da instituição. Foi coordenador da Área de Economia da CAPES, diretor-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (1997-2000) e presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política (2002-2004). Ainda atuou como membro do Comitê de Administração, Economia e Contabilidade do CNPq (2011-2017), foi coordenador da Rede Brasileira de Ensino de Desenvolvimento Econômico (2010-2014) e diretor do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014-2017). Igualmente dirigiu o Centro Internacional Celso Furtado de 2013 a 2017.

Como profissional e pesquisador na área de Economia, atua com ênfase em Economia Brasileira. Tem como foco principal Desenvolvimento Econômico, Formação Econômica do Brasil nos séculos XX e XXI e História do Pensamento Econômico. Foi contemplado com Menção Honrosa por sua tese de doutorado pela ANPEC  (Associação Nacional de Pós-Graduação em Economia), em 1987. Ficou em segundo lugar no ‘V Prêmio BNDES de Economia’ (1981). Recebeu o ‘Prêmio Pesquisador Gaúcho 2011’ concedido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (FAPERGS). Ficou com o primeiro e o segundo lugar no ‘Prêmio Brasil de Economia’, concedido pelo Conselho Federal de Economia, na categoria ‘Melhor Artigo’ de Economia nos anos de 2016 e 2014.

O nascimento de Pedro Cezar Dutra Fonseca   foi em 7 de novembro de 1954. Em 30 de novembro de 1990, ele recebeu o título de “São-Borjense Ilustre”, da Câmara Municipal de São Borja. Em 2021 foi distinguido com o título de  “Cidadão de Porto Alegre”, conferido  pelo Legislativo da capital gaúcha.  Possui cinco  livros publicados: “Vargas: o Capitalismo em Construção” (HUCITEC, 3ª edição); RS: Economia e Conflitos Políticos na República Velha (Ed. Mercado Aberto); “A Era Vargas, Economia e Sociedade (org. – em coautoria com Pedro Paulo Bastos). É autor de 49 capítulos de outros livros e 70 artigos em revistas científicas indexadas.

Em São Borja, estudou no Colégio Normal Sagrado Coração de Jesus o Curso Primário (1ª a 5ª série) e o Curso Ginasial no Colégio Estadual de São Borja (CESB). Ao transferir-se para a capital, fez o  Curso de Técnico em Contabilidade (de nível médio) na Ufrgs.  Casado há 40 anos com Elizabeth, o casal tem dois filhos -  Vicente e Lourenço. O primeiro é jornalista e o segundo é bacharel em Direito e trabalha no TRF4. Vicente é pai de Isadora,  única neta.

Ele lembra as suas origens: “O meu pai e a minha mãe, já  falecidos, são Diniz Fagundes da Fonseca Sobrinho e Nair Dutra Fonseca, dona Naná. O pai foi proprietário de uma tradicional loja de calçados e artigos de couro, localizada  na esquina das ruas General Osório com Serafim Dornelles Vargas”.

Para São Borja, com um pujante agronegócio consolidado, o conselho é diversificar e incrementar as atividades urbanas, especialmente o turismo, aproveitando seu grande e diversificado potencial. “Isso geraria empregos e faria a renda circular, com efeito multiplicador”, destaca, acrescentando que “Gramado do nada e hoje potência turística nacional.” Outra ideia é, como região de fronteira, um polo de exportação e exportação. Acompanhe a seguir a entrevista, mais uma leitura imperdível.

 

Alberi Cogo -   Os economistas registram, com frequência, que em menos 50 anos o Brasil teve duas décadas perdidas. A primeira foi nos anos 1980 e a mais recente começou pouco antes de 2010. Quando o país poderia implementar ações para superar a crise, veio a pandemia. Na sua avaliação, que medidas saneadoras são mais urgentes, prioritárias e possíveis numa conjuntura de retração econômica, inflação, desemprego crônicos e crescente e ainda escassos  investimentos?  

Pedro Fonseca - O Brasil foi o país do mundo que mais cresceu entre 1930 e 1980. Na década de 1940, durante o primeiro governo de Getúlio Vargas, ultrapassou a Argentina e tornou-se o maior PIB (Produto Interno Bruto) da América Latina. Infelizmente, a partir de então, seu crescimento foi pífio. A década de 1980 foi de baixíssimo crescimento e inflação alta, só contida após o Plano Real. Mas do ponto de vista político, não foi “perdida”: foi a década da redemocratização e da Constituinte. O fato mais marcante do ponto de vista econômico, desde então, foi, de um lado, o crescimento e a importância do agronegócio, atividade em que o Brasil se destaca em produtividade e ajuda garantir saldos positivos em seu balanço de pagamentos. Mas, lamentavelmente, com uma desindustrialização acelerada, tanto que hoje a indústria brasileira representa cerca de 30% do que era em 1980. Em tese, não há incompatibilidade nenhuma em ser uma grande nação exportadora de produtos primários e ao mesmo tempo ter uma indústria pujante. A alternativa seria retomar a perspectiva de medidas de política econômica que viabilizassem a entrada do Brasil nos ramos de ponta em termos de tecnologia, como a microeletrônica, nanotecnologia, internet das coisas, microbiologia e fármacos de ponta, de outros. A pandemia não pode justificar tal atraso nem o desemprego que temos sem precedentes: já em 2019, portanto antes dela, o país já computava 13 milhões de desempregados. A falta de perspectiva faz muitos jovens e cientistas quererem sair do país, o que é muito triste, numa nação que tem muito a construir.

 

Fonseca: "Se o governador recuperar
a qualidade da educação já vale a pena."

AC - Que medidas propõe para diminuir a gigantesca desigualdade  no Brasil como nação?

PF – As melhores  políticas para combater a desigualdade são o crescimento econômico e a geração de empregos. E isso se consegue com mais investimentos, com mais produção e produtividade. Por outro lado, investimento público em educação, ciência e tecnologia. É o que fizeram as nações que hoje são grandes. Mas nem sempre os políticos concordam, pois são medidas que mostram resultados só a longo prazo, não dão a visibilidade que garante votos na próxima eleição. Entendo que programas de distribuição de auxílios, seja em dinheiro ou em produtos, como cesta básica, gás ou outros, só fazem sentido no curto prazo: são importantes, mas em caráter emergencial.  A dignidade das pessoas não passa por depender do estado a vida toda, mas por ter emprego, seu próprio negócio, enfim, uma atividade que lhe dê possibilidade de exercer sua cidadania. E isso não cai do céu nem aparece por geração espontânea, precisa de política pública, de união entre os entes federativos e dos três poderes como prioridade nacional.

 

AC - Em que medida, a polarização político-ideológica entre direita e esquerda impede avanços no país? Que perspectiva o senhor traça para a disputa eleitoral de 2022?

PF - A divisão é péssima, nada constrói. Uma nação precisa compartilhar valores e símbolos comuns, é o que nos faz todos brasileiros, o reconhecimento de uma Pátria comum. As divergências, que são normais em uma democracia, não podem sobrepujar o fato de que todos são brasileiros e precisam se unir nas grandes causas. A política deve buscar alternativas com o máximo de consenso para gerir os conflitos inerentes às sociedades complexas, e não para aprofundar ainda mais os dissensos. E essa divisão política é reproduzida por mensagens que as pessoas recebem pelas redes sociais e das quais não questionam a autoria, não sabem quem as fez nem quem pagou por elas. Pensam que cai do céu. São manipuladas e pensam que são informadas. Estamos em uma época na qual só se lê aquilo que se está disposto a concordar e nunca o contraditório. Isso leva a um emburrecimento e à desinformação. E por ler a mesma informação repetida várias vezes, mesmo falsa e fantasiosa, passa-se a crer em sua veracidade, já que cada vez se lê menos jornais e até o jornalismo na TV e no rádio, que é realizado profissionais responsáveis e sem anonimato, é negligenciado.

 AC - Na sua visão, o Centro tem chances de unidade e de se firmar como terceira via ou vai continuar gravitando entre os extremos?

PF - Seria muito importante para o país ter candidatos de centro. O centro é fundamental na política, pois ele é quem pode empreender a negociação, que é a razão de ser da política. Quando falo em centro não estou me referindo ao chamado “Centrão”, que é um grupo heterogêneo e quer mais se beneficiar do dinheiro público do que levar adiante um projeto de país. Sei que não se pode generalizar, mas acho deplorável que a política, atividade tão nobre, já destacada na Antiguidade por Platão e Aristóteles, tenha virado no Brasil uma atividade para ganhar dinheiro às custas do Estado, ou seja, do contribuinte. Só o fato de o Congresso aprovar um orçamento secreto - e achar isso normal -, me parece escandaloso: os nossos representantes, por nós eleitos, resolvem que o dinheiro arrecadado pelos impostos que nós pagamos pode ser gasto sem que saibamos em quê. Isso não é usual nos países civilizados. O dinheiro do orçamento da União, dos estados e dos municípios é dos contribuintes e não dos políticos que temporariamente estão à frente de determinados cargos, seja no executivo ou nos legislativos.

 AC - No seu doutorado, na USP, o senhor trabalhou como tema central a ambivalente figura de Getúlio Vargas e um Capitalismo em construção. Amado ou odiado, Vargas é visto como principal personagem  brasileira do século XX. O Brasil está carente de líderes dessa estatura?  

PF - Não tenho a menor dúvida. Como qualquer político ou ser humano, Vargas tinha virtudes e defeitos. Mas possuía um projeto de país, de nação pujante, industrializada, moderna, com menos desigualdade. Essa perspectiva de fazer política não em benefício próprio, mas para construir algo, é que com o tempo se perdeu. Getúlio ficou vinte anos na Presidência da República, a metade em período de ditadura, mas ao morrer não tinha mais riqueza do que possuía quando saiu de São Borja para exercer os cargos. Ao contrário, talvez até tenha perdido dinheiro ou deixado de ganhar, pois ficava  longe das fazendas e dos negócios – e, como se diz, “o boi engorda com o olho do dono”. Recentemente foi publicada toda a correspondência mantida por ele com sua filha Alzira no período em que ele viveu em São Borja, entre as duas presidências, e ela permanecera no Rio de Janeiro. É impressionante ele confessar que estava com dificuldade financeira, pedia para os familiares diminuírem os gastos. Preocupava-se para dona Darcy não passar dificuldades, pedia para Alzira acompanhar as finanças da mãe. Mesmo para construir uma casa em Petrópolis, quando ainda era presidente, teve que ser aos poucos, pois eram muitos os gastos, muitas despesas de representação e o salário insuficiente. E se recusava a pedir financiamento em bancos públicos ou privados, o que poderia sugerir privilégio por exercer cargo público, propina, ou ter que retribuir depois com benesses. Nomeou sua filha Alzira como secretária depois de ela exercer tal tarefa na prática, relutante, pois era sua assessora de confiança e não recebia qualquer salário. Também deixava de ganhar, pois era formada em Direito e poderia trabalhar como profissional liberal. Enfim, os tempos eram outros.

 

Professor prevê novos livros em 2022,

marcando o bicentenário da Independência.

 AC - A atuação política no Brasil normalmente transforma-se em carreira, profissão. Isso é fator para que  não tenhamos o surgimento de novas grandes lideranças?

 PF - Pode ser um agravante, mas não há causalidade linear. Políticos profissionais, ou que se dedicam à política como atividade principal, existem em todos os países e não necessariamente impedem novas lideranças. Veja Barak Obama e Biden, nos EUA, e Angela Merkel, na Alemanha. No Brasil, também antes não era assim: tivemos grandes políticos que poderiam ser chamados de “profissionais” em vários partidos, e eles não impediram novas lideranças nem se locupletaram com os cofres públicos. Fiquemos nos antigos para exemplificar: Raul Pilla (Partido Libertador), Tarso Dutra e Tancredo Neves (antigo PSD), Getulio Vargas e João Goulart (antigo PTB), Fernando Ferrari (MTR), Pedro Simon e Ulisses Guimarães (antigo MDB), Franco Montoro e Mario Covas (PSDB) são exemplos... Isso mostra que o fenômeno é mais recente.

 

AC - A Petrobras foi um dos mais importantes e estratégicos investimentos da Era Vargas. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reiteram que é  indispensável privatizar a estatal. Como o senhor avalia se desfazer de uma 'das principais joias da coroa'?

PF - O problema maior ao se discutir privatização é que a ideologização do debate leva as pessoas a serem sempre contra ou sempre a favor. Querem um princípio para aplicar a todos os casos. Todavia, penso que se deve analisar caso a caso, não há regra geral. Nada em si é melhor por ser estatal ou por ser privado, a não ser no sentimentalismo ideológico que simplifica tudo.  Há empresas que foram criadas estatais porque não havia grupo empresarial capaz de bancar os investimentos.  Mas depois de certo tempo elas deixaram de ter a relevância que tinham na época em que foram criadas e podem ser privatizadas.    O usual em uma economia capitalista é que o setor privado seja o maior responsável pela produção e o Estado só entre em casos excepcionais: setores estratégicos, de segurança nacional, para fomentar indústrias nascentes e serviços de utilidade pública, por exemplo. Assim é em todos os países, mesmo os desenvolvidos, como Estados Unidos, Japão, França e Alemanha. No caso da Petrobras, Getúlio inicialmente pretendia que ela não fosse estatal, mas bancada por um pool de empresários nacionais. O que ele não aceitava, e com apoio civil, militar e popular, é que fosse uma multinacional a responsável pela lavra, prospecção e produção de petróleo. Como não apareceram grupos empresariais privados brasileiros dispostos a tal risco (não se sabia se petróleo seria encontrado no país) e com capital suficiente, então a opção foi por criar uma estatal, já que o produto era estratégico. Pessoalmente considero que empresas como Petrobras e Banco do Brasil ainda são estratégicas; além do mais, dão lucro, possuem uma lógica empresarial e são bem administradas. Não há motivo para privatizá-las. O Banco do Brasil não impede que existam bancos privados, os quais, aliás, lucram muito e constituem um dos setores mais sólidos da economia brasileira. Mas o BB, assim como a Caixa Federal, auxilia na elaboração de políticas públicas, como o próprio crédito à agricultura. Achar que a privatização vai baixar a gasolina é ridículo: ela continuará sendo o que é hoje, uma commodity, e, portanto, não pode ter preço desvinculado do mercado internacional. O que a Petrobras faz hoje é exatamente o que faria se fosse totalmente privatizada. O equívoco é querer fazer política com empresas com ações em bolsa, pois afasta os acionistas e as descapitaliza, prejudicando seus investimentos. No longo prazo, quem perde é a própria população.

 

AC - O Rio Grande do Sul tem alguns graves problemas  estruturais que governadores têm deixado de enfrentá-los. O governador atual, Eduardo Leite, produzirá avanços ou os equacionamentos ficarão para o futuro?

 PF - Penso que alguns avanços foram feitos, ele é jovem e transmite que tem vontade de acertar. Mas ainda falta muito.  O Rio Grande do Sul já teve a melhor rede educacional de ensino fundamental e médio do país. A cada pesquisa, perde posição. Não adianta encontrar culpados, há de se buscar soluções. Se o governo estadual mostrasse bons resultados só nessa área, já seria um ganho enorme para todos os gaúchos me com reflexos nos demais setores.

 

 

 

AC - Regiões como as da Fronteira Oeste e das Missões carregam heranças históricas de subdesenvolvimento. Como estudioso na área, o que sugere como iniciativas estratégicas de protagonismo para vencer os atrasos e diversificar a matriz produtiva?

PF - Não há uma fórmula pronta, cada região ou cidade deve saber encontrar sua vocação. São Borja tem excelente produtividade nas lavouras, o que é ótimo, mas poderia diversificar e incrementar atividades urbanas, o que atrairia turistas, geraria empregos e faria a renda circular, com efeito multiplicador. Por ser fronteira, poderia ser um polo de exportação e importação, bem como de serviços, como o turismo. A cidade tem história, tanto jesuítica como política, poderia investir na parte artística, como na música regional e pampeana, na paisagem do rio Uruguai e na faixa ribeirinha, como Porto Alegre só agora começou a fazer nas margens do Guaíba. Isso exigiria casas de espetáculo, bons hotéis e restaurantes, empreendedores privados e apoio do setor público. Gramado começou com chocolate, embora não produza nem cacau, nem açúcar, nem manteiga, nem nozes... e se tornou o maior centro turístico do estado e um dos maiores do Brasil.

 

AC - O professor Pedro Dutra Fonseca atua há muitos anos como docente na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, já tendo sido vice-reitor da instituição e diretor do curso de Economia. A universidade tem tido liberdade ideológica e acadêmica de atuação ou tem havido algum cerceamento?

PF - Pessoalmente nunca senti nenhuma restrição política nem ideológica. Mas não sou filiado a nenhum partido, dentre outros motivos  porque prezo minha liberdade acadêmica. Partido exige disciplina e não tenho mais paciência para as idas e vindas do dia a dia da política. Mas, de forma alguma, critico quem consegue conciliar as duas coisas. Ademais, entendo que as pessoas, em si, devem ser livres e podem ter partidos, nunca a instituição. A Universidade é uma instituição que, por sua natureza, tem de ser plural, pois é um local de debate, de criação e difusão do conhecimento, onde vigora o questionamento e o contraditório. Sem essa liberdade não há pesquisa, ninguém aprende sem poder se expressar livremente, mesmo errando. E, por isso, nota-se uma correlação muito alta entre os países líderes em ciência e tecnologia e países de democracia madura. O que hoje se vê com preocupação é o corte de verbas em instituições de fomento, como CAPES e CNPq – aliás, órgãos criados na Era Vargas para apoiar a educação, a ciência e a tecnologia e que, por sua importância reconhecida, mantiveram todo o respaldo durante os governos militares, inclusive foram fortalecidos. O sistema de pós-graduação brasileiro, fruto dessa época, é invejável. Pena que poucos reconheçam isso. O que pode acontecer é o que vem ocorrendo com o ensino fundamental e médio: regressão. Eu saí da primeira série alfabetizado e lendo, minha professora foi a Irmã Rosa, no Colégio Sagrado Coração de Jesus. Hoje há crianças que não sabem ler até na terceira série. Mas fui privilegiado. Nesses anos iniciais tive excelentes professoras, além da irmã Rosa: Maria Tusnelda Lago, Matilde Cohen, Juracy Dutra.   No CESB também, nem deveria citar nomes para não cometer o pecado da omissão, mas lembro agora  a excelente Marisa Trindade, Natércia Santos, Maria Isabel Scalco, Mary Azambuja, Mágali Correa Marum, Dalva Lago, Dilza Antunes, Sonia Gimenez Teló, Consuelo Aquino... Sem falar a Dona Noêmia, professora de piano. Realmente, fui um privilegiado.

 

AC - Planos, professor? Mais livros?

PF - Tenho vários projetos. Estou na UFRGS há mais de 40 anos, já poderia estar aposentado, mas não sei ficar parado. Em 2022, comemorar-se-á o bicentenário da Independência e já fui convidado para participar de vários livros e seminários para refletir sobre o passado e o futuro do país. Se tudo der certo e a pandemia ajudar, estou pronto.