Gestão compartilhada e
projetos de
desenvolvimento para cada região
Vindo da iniciativa privada e tendo sido duas vezes eleito
prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto tomou posse, na tarde desta quinta-feira
(8/7), como novo presidente da Famurs (Federação das Associações dos Municípios
do Rio Grande do Sul). Hoje com 40 anos, o jovem gestor foi inicialmente eleito
à Prefeitura em 2016. Já em 2020 foi reeleito, consolidando uma marca histórica
no município, como prefeito mais votado. Em um pleito de três chapas, obteve
67% dos votos. Em sua atuação política,
também já foi presidente da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste
(Amfro). Natural de São Borja, Bonotto é casado com Fernanda Bonotto e tem duas
filhas - Maria Eduarda e Vitória. Nesta entrevista ao BlogAlberiCogo, o
novo presidente da federação das associações municipais anuncia planos para a
entidade e promete administrar em favor de
todos os prefeitos, assim como em defesa do municipalismo e do que preconiza a Constituição Federal pelo pacto federativo. Como garante gestão isonômica,
evitou temas mais polêmicos. Bonotto é o
segundo são-borjense a presidir a Famurs. O primeiro foi Mariovane Weiss.
Alberi Cogo – O que move e motiva um jovem de 40 anos, duas
vezes eleito prefeito de São Borja, a presidir agora a Famurs, instituição que
reúne os 497 municípios ?
Eduardo Bonotto - Quero fazer a diferença e marcar
positivamente a vida dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. Tive a honra em
ser escolhido de forma democrática pelo Progressistas (PP) como novo presidente
da Federação que representa os 497 municípios do nosso de Estado. Quero deixar
claro que serei o presidente de absolutamente todos os prefeitos, prefeitas,
vice-prefeitos e vice-prefeitas dos municípios do nosso Rio Grande do Sul.
Independentemente de ideologias ou de cores partidárias, quero deixar uma marca
progressista na gestão.
O que me move são as ideias que quero transformar em ações
como novo presidente da Famurs. Em nossa gestão, vamos construir na Famurs um
plano de desenvolvimento para diferentes regiões do estado, em parceria com as
27 Associações Regionais de municípios. Nosso objetivo será trabalhar as
diferentes potencialidades de cada região em parceria com os gestores públicos,
entidades representativas, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e
universidades.
Os problemas que grande parte dos municípios gaúchos possuem
em comum terão dedicação máxima em nosso
trabalho na Famurs, com a busca de soluções e esclarecimentos em temas como os
regimes próprios de previdência, a questão do lixo, os hospitais de pequeno
porte, a regionalização e referência na saúde, a busca por acessos asfálticos,
a melhoria nas redes de internet, telefonia urbana e rural.
Ninguém faz nada sozinho. E com muita união, estaremos firmes
com uma Famurs de portas abertas para os prefeitos e prefeitas do Rio Grande do
Sul.
AC – Em gestão de um
ano e que será compartilhada com outros prefeitos e prefeitas de diferentes
partidos políticos, como o senhor
implementará suas ações e quais serão as suas prioridades?
EB - Com o foco em manter permanentemente a Famurs
de portas abertas ao municipalismo, vamos trabalhar para a criação de um banco
de informações e soluções para agilizar respostas às demandas dos municípios.
Dentro desta linha de prestação de serviços constante aos prefeitos gaúchos,
também vamos desenvolver o programa “Famurs Conectada”. Um espaço ágil e
interativo que vai servir para facilitar e conectar as demandas dos municípios
gaúchos.
Vamos dar atenção especial também para o fortalecimento da
Escola de Gestão Pública da Famurs. Com o desenvolvimento de cursos que busquem
a qualificação de gestores e servidores das prefeituras gaúchas.
A construção de um novo Pacto Federativo que valorize os
municípios também estará em nosso plano de gestão. Vamos trabalhar
permanentemente na mobilização dos prefeitos gaúchos e realizar uma atuação
forte ao lado da Confederação Nacional dos Municípios na busca por recursos e
na defesa contra a extinção de pequenos municípios.
Os pequenos municípios vão ganhar com a nossa gestão na
Famurs um departamento de assistência para que suas demandas sejam atendidas e
resolvidas de maneira rápida e eficaz.
AC - O senhor imagina enfrentar alguma dificuldade,
considerando que 2022 será ano de eleições gerais e que todas as siglas estarão
em disputa?
EB - A pauta municipalista tem o poder de unir os prefeitos e
prefeitas do Rio Grande do Sul. Nossa atuação terá como foco a união dos
prefeitos. A Famurs é uma entidade pluripartidária que representa 27
Associações Regionais e 497 municípios do Rio Grande do Sul. Volto a dizer:
Serei o presidente de absolutamente todos os prefeitos, prefeitas,
vice-prefeitos e vice-prefeitas dos municípios do nosso Estado.
Independentemente de ideologias ou cores partidárias, quero deixar uma marca
progressista na gestão. Outro fator que terá a nossa luta e atenção será pela
inclusão das demandas municipalistas nos Planos de Governo para as eleições de
2022, garantindo a busca por soluções para o municipalismo gaúcho.
Estaremos com apoio permanente ao lado da Confederação
Nacional dos Municípios (CMN) na busca por recursos e no debate de pautas como
as reformas administrativas e tributárias, privatizações, Pacto Federativo,
obras de desenvolvimento e mobilizações de prefeitas e prefeitos.
Também vamos trabalhar no fortalecimento da imagem de
prefeitas, prefeitos e vice-prefeitos aqui na Famurs. Vamos desenvolver a
criação de programas em comunidades locais e apoiar o movimento da mulher
municipalista, composto por prefeitas, vice-prefeitas e primeiras-damas.
AC - Como o senhor vai conciliar sua rotina de prefeito de
São Borja e de presidente da Famurs?
EB - Quem me conhece sabe da minha grande disposição para
trabalhar e fazer a diferença na vida dos moradores de São Borja e também dos
moradores dos 497 municípios da Famurs. Acordo cedo e durmo tarde para poder
contribuir e participar das demandas municipalistas. Vou atender tanto a
Prefeitura de São Borja, como a Famurs, com total eenho e dedicação.
Recebi também com satisfação o comunicado da empresa Azul
Linhas Aéreas para o início da venda das passagens para as oito novas rotas
regionais no Rio Grande do Sul. Os municípios de Alegrete, Bagé, Canela,
Erechim, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, São Borja e Vacaria foram contemplados.
Ficamos felizes e, com muita, luta teremos São Borja como uma das rotas
contempladas.
É um comunicado que fortalece os municípios do nosso interior
do RS, através dos voos regionais, pois o projeto encurta distâncias e traz a
geração de novas oportunidades para as regiões beneficiadas. Assim, com os voos
regionais, conseguiremos em pouco tempo estar atendendo com total empenho e dedicação,
tanto os projetos do nosso município de São Borja, como as pautas da Famurs.
Trabalho e disposição sempre foram marcas que carreguei comigo e será assim
durante todo o ano.
AC - A Constituição
Federal de 1988 no Brasil é a que, provavelmente, mais enfaticamente preconiza
isonomia e equidistância entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
nas diversas esferas. Que avaliação faz o senhor desse modelo federativo, que,
na prática, coloca os municípios como ‘primos-pobres da federação?
EB - A Constituição Federal estabelece o pacto federativo
como base de sustentação do sistema de governo compartilhado. A autonomia de
cada ente da República é cláusula pétrea do texto constitucional. Contudo, na
prática as sucessivas manobras legais têm retirado dos municípios o papel
determinante de autogestão, especialmente na distribuição do bolo tributário. A criação de mecanismos fiscais por parte da
União como as contribuições, por exemplo, retiraram da receita local
expressivos montantes que se concentraram em Brasília. A reforma tributária
nada mais deveria ser do que a aplicação do texto constitucional aprovado em
1988.
AC - A rotina
administrativa normalmente coloca os gestores municipais de ‘pires na mão’ em
Brasília, tentando recursos, ou gestionando verbas por emendas parlamentares. O
senhor vê chances, em curto prazo, de alterações substanciais no atual modelo
federativo?
EB - O modelo federativo deve ser aquele previsto na
Constituição Federal. Temos previsão expressa inclusive de repartição mais
justa da receita, mas sofreram manejos da União ao longo dos últimos 30 anos,
reduzindo significativamente a transferência de recursos aos municípios .
Estado e União produzem menos e apenas recebem os tributos. São os entes
municipais que produzem juntamente com sua comunidade as riquezas da nação e
são os menos favorecidos com o resultado do seu trabalho.
AC - O senhor tem se manifestado a favor da pré-candidatura
do senador Heinze a governador do Estado. Eventualmente eleito, que ganhos o
senhor espera para o futuro de São Borja?
EB - O senador Heinze está completamente preparado para governar
o Estado do Rio Grande do Sul. É claro que por ser ex-prefeito de São Borja vai
ajudar muito o nosso município e a nossa região. Temos uma forte ligação com o
Heinze. Assim como já faz um grande trabalho como senador e está muito próximo
do nosso município de São Borja. Nos ajuda muito com recursos que trazem
desenvolvimento, saúde e geração de empregos para o nosso município.
Em 1992, o senador Heinze foi eleito como prefeito de São
Borja, mesmo espaço que ocupo hoje com muita honra em meu município. Temos que
lembrar também que o Heinze cumpriu cinco mandatos como deputado federal e fez
uma votação histórica na conquista do Senado em 2018 com 2.316.365 votos
(21,94% dos votos válidos).
Lembrando que no dia 14 de junho, o PP do Rio Grande do Sul
lançou oficialmente a pré-candidatura do senador Heinze ao governo do Estado
para a eleição de 2022, durante um evento com muitas lideranças no Hotel
Embaixador, em Porto Alegre.
Recentemente estive em Brasília por intermédio do senador (Heinze),
e nos encontramos com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para ajustar os
últimos detalhes da documentação necessária para que o nosso hospital receba a
chancela de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).
O ministério vai avaliar a documentação e, dentro das próximas semanas, poderemos
ter um atendimento em nossa São Borja, evitando assim, viagens longas e que
dificultam o tratamento dos pacientes. Assim ficaremos cada vez mais perto de
garantir a habilitação do atendimento em oncologia do Hospital Ivan Goulart.
Este é um exemplo de ação que a proximidade com Heinze proporciona para São
Borja. E sem dúvida, tendo o nosso Senador Heinze como governador do Estado
teremos muitos frutos para São Borja e região.
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