ENTREVISTA/Paulo Afonso Robalos Caetano

 

Ex-magistrado vê capitalismo esgotado e quer parlamentarismo e educação transformadora

 

Nascido em Itacurubi,  mas com infância e juventude em São Borja, o juiz aposentado Paulo Afonso Robalos Caetano,  64 anos (foto), faz  análise crítica e profunda  sobre a conjuntura brasileira e global. Falando ao  BlogAlberiCogo, ele enxerga o capitalismo como um modelo esgotado,  excludente e sem capacidade para as entregas dos verdadeiros valores que tem  de oferecer à sociedade. Também descarta o presidencialismo e o sistema representativo de modo geral,  defendendo o parlamentarismo. Analisa o papel do Judiciário e defende as redes sociais.  Caetano saiu de  São Borja aos 21 anos,  para ingressar no Curso de Direito na UFSM, em 1979. Conta que iniciou a trabalhar cedo, aprendendo a tomar decisões no pequeno comércio do pai, Dirceu, sob orientação intelectual da mãe, Alice, professora municipal. Formado em Direito em 1983, passou a lecionar, em 1984, no mesmo curso da UFSM. Também lecionou na Umijuí e na   Unifra. Entrou na magistratura em 1985 e se aposentou em 2013. Casado com Maria Caetano desde 1987, vivem em Santa Maria. Os filhos, Ykaraíma, Taiguara e Jaciara se formaram em Direito, mas o primeiro está hoje cursando Medicina. Em São Borja foi juiz de 1990 a 2003. A seguir, a entrevista.

 

Alberi Cogo - A cena política brasileira sempre foi marcada por instabilidades, imprevistos e intercorrências. Parece, porém, que o atual nível de acirramento e polarização é o mais impactante nas últimas décadas. Por quê?

Paulo Caetano -  Penso que nosso país está sob influência do movimento internacional que decorre da crise do modelo capitalista. A política neoliberal que sucedeu globalmente a ‘Guerra Fria’, a partir de 1990,  levou, entre outras coisas, à diminuição do papel regulador do Estado, e se retirou do papel da promoção social. Na América do Sul houve um movimento de reação, com a politização na classe média e construção de governos populares. Mas nos faltou, talvez por carência de recursos e visão estratégica, investir numa mudança cultural, de valorização da vida comunitária, noção de solidariedade. Quando a crise econômica mundial do capitalismo rentista chegou aqui, a classe média, egoísta como sempre foi, abandonou a construção das mudanças que a estavam emancipando e liderou o movimento das forças reacionárias, aliando-se à extrema direita, excludente, patriarcal, patrimonialista e muito atrasada moralmente.

 

AC -    A prática política da coalizão, do patrimonialismo, do toma-lá-dá-cá meio que se institucionalizou entre nós. Tem jeito de mudar isso?

Caetano - Sempre tem jeito. Quando a água bate acima do queixo o sujeito aprende a nadar ou morre afogado. Essa sociedade sem alma em que estamos não perdura. Sempre foi assim na história, na queda do Império romano, independência dos EUA, Revolução Francesa, independência dos países sul-americanos, queda do Império brasileiro, Revolução de 1930. Uma sociedade sem mínima coesão interna tende a se fragmentar até não dar mais. Daí uma nova ordem se forma por acordo ou por movimento revolucionário dos excluídos. Acho que vamos, como sempre, por índole social, encontrar um caminho institucional, um meio termo, para reorganizar a sociedade.

 

AC -   Na sua concepção, que reforma político-partidária seria possível e mais adequada para o Brasil nas circunstâncias atuais?

Caetano - Penso que precisamos compreender melhor o funcionamento do poder. A questão partidária está dentro do contexto. O momento atual, de crise do sistema, é oportuno para debatermos mudanças. Precisamos pensar que sociedade queremos e sobre que bases vamos nos organizar. Um país com nosso nível de desemprego, de exclusão social, de degradação nas relações sociais, não pode se reordenar sem olhar para isso e oferecer soluções. Esse presidencialismo imperial não mais se sustenta, porque não consegue resolver crises políticas fora da corrupção do parlamento. A democracia precisa estar centrada no Parlamento, com responsabilidades pela administração, com os rearranjos necessários para enfrentar os problemas. Parlamentarismo com voto distrital, onde a sociedade tenha o controle do seu representante e com o poder de dez elegê-lo no curso do mandato criaria um governo próximo do povo. Para que serve uma câmara de vereadores e uma assembleia legislativa no modelo atual, a não ser para gastar dinheiro? Não têm poder algum, nem seus integrantes querem ter, pois isso implica responsabilidade. Ficam ali farejando vantagens pessoais para si e seus financiadores.

 

AC -   Nós estaríamos  preparados, por exemplo, para o sistema parlamentarista?

Caetano - Devemos nos preparar. Quase todas as democracias estáveis no mundo, a Europa inteira, são parlamentaristas. O presidencialismo é uma doença que vingou, com viés imperialista, nas Américas, onde golpes de Estado, pelas armas ou pela palavra, alternam mandatários, num jogo indecente de luta pelo poder formal, a serviço dos donos do capital, pressionados pelos interesses da geopolítica dos Estados Unidos. Temos que construir consciência social sobre a necessidade do parlamentarismo, adaptado à nossa realidade. É só olhar o que está acontecendo de novo para ver.

 

AC -   Por um longo período o senhor atuou como magistrado. Aos cidadãos comuns fica a impressão que, há algum tempo, as decisões do Judiciário eram mais previsíveis, mas hoje é diferente. O que mudou?  A política interfere nas deliberações do   Judiciário?

Caetano - A política interfere em tudo, porque tudo é política. O poder, em qualquer instância, é poder político. Vejo a política como o poder em movimento. O Judiciário é um poder de Estado, poder político. Os juízes são seus agentes. Quem domina as estruturas de poder no Brasil é a classe média, ou quem se enxerga como tal, a serviço dos donos do capital, das chamadas forças ‘mui vivas’, dos donos dos recursos materiais de produção. É uma cultura burguesa de poder, onde o povo é visto como um destinatário das decisões que vem de cima. O povo continua escravo das elites. Até proletários como eu quando chegam a um espaço de poder são cercados pela cooptação de todas as formas, a que a maioria não resiste e se ajeita ali, em busca de vantagens pessoais. Numa sociedade de privilégios, a maioria dos que exercem o poder fazem de tudo para que nada mude substancialmente e então ficam mais visíveis as contradições, até nas decisões, que se fazem ‘ad hoc’, para acomodar conflitos. É difícil exercer poder e não deixar essa circunstância colar na própria personalidade. Mas é possível. Passei 29 anos lá e saí ileso, um proletário aposentado. Conheço juízes exemplares, inclusive há uma associação deles: Associação dos Juízes para a Democracia (AJD).

 

AC -   A Justiça brasileira consegue ser justa?

Caetano -  O conceito de justiça é muito elástico, pois sempre se justifica retoricamente, ideologicamente. Acho que a Justiça brasileira é majoritariamente afim ao Brasil dos privilegiados, mas há entre os cerca de 15.000 juízes, algumas centenas deles pensando em democracia, mudanças sociais, comprometidos com uma sociedade mais plural, com justiça social, com a radicalidade democrática.

 

AC -   Do ponto de vista jurídico e político, o senhor vê razões e ambiente, hoje, para impeachment?

Caetano -  Os conceitos jurídicos existem sob perspectiva política. O Estado surgiu, historicamente, como organização jurídica, pela ação da política, num sistema de poderes. A sociedade organizada politicamente é que instituiu o jurídico. O jurídico deve estar a serviço da sociedade. O Estado não é soberano por si mesmo, mas em representação ao povo. O povo, de onde todo o poder emana e em face do qual se o exerce, é o soberano. Se a maioria do povo rejeita gravemente, duradouramente, um governo indecente e desastrado como o atual, a política tem sobradas razões jurídicas para afastar o governante. Tem o dever político e moral de fazê-lo.

 

AC -   Ao mesmo tempo em que dão voz a quem não tinha, as redes sociais também servem, não raro, para embates tribais. O senhor é ardoroso defensor dessas mídias. O que fazer para que tenhamos resultados melhores?

Caetano -  A gente aprende a falar interagindo; a caminhar, andando; a nadar, entrando na água. Uma sociedade como a nossa, que historicamente foi construída por composições entre caudilhos, está aprendendo a se expressar por si. Há excessos, mas isso faz parte do processo de tomar consciência da realidade. O processo educacional se constrói com o tempo de exercício da liberdade responsável. Acho que não fomos educados para o diálogo, mas para monólogos paralelos, onde duas pessoas falam, mas nenhuma escuta a outra, e por vezes não escuta nem a si mesma. De minha parte, estou sempre me provocando e aos outros a pensar sobre a realidade.

 

AC -  Sempre um intransigente defensor da Educação como agente transformador e de emancipação da cidadania, que cenário o senhor traça para o contexto brasileiro?

Caetano -  Sou um otimista, porque me ensinaram que tudo muda e que nada é para sempre. Heráclito, na Grécia clássica, dizia que não podemos nos banhar duas vezes no mesmo rio, pois quando voltarmos a ele as águas não serão mais as mesmas e nós próprios já não seremos os mesmos. O processo educacional precisa revisitar sua história e lecionar ética, relações humanas, afetividade, respeito ao outro. Isso é mais urgente do que aprofundar conceitos acadêmicos. Essa perspectiva de educação mesmo os governos progressistas não se ocuparam em priorizá-la. Acho que é por aí. Educar para ser gente, e pensar, e não ser mero reprodutor de conceitos alheios.

 

AC -   Na vida pessoal e profissional, hoje o senhor advoga e está prestes a concluir mestrado em Direito e graduação em Psicologia. Quais são os planos de Paulo Caetano?

Caetano -  Os meus planos são continuar provocando as pessoas com quem convivo a construirmos juntos um mundo mais tolerante, onde todos possam se expressar com respeito, mas sem meias palavras. A vida me ensinou muito, convivendo com dolorosas experiências alheias na magistratura. Aprendi e aprendo com quem me relacionei e me relaciono que as circunstâncias nos limitam um pouco, e que ninguém depende só de si mesmo para avançar. Onde posso, estou ajudando alguém a ir adiante. Muita gente que nem conheço me ajudou na vida. Cada pessoa que pagou impostos para eu estudar na Universidade tem parte em minha caminhada, cada cidadão que pagou impostos para eu exercer minha função pública ajudou a construir minha trajetória. Aprendi com Depec Chopra que a mão que está fechada para dar também está fechada para receber.