Em estudo na Secretaria
Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
(SMAMA) a possível implementação de um sistema de concessão de uso do prédio e
demais instalações do Mercado Público Municipal para uma Associação de Produtores/Feirantes. O
presidente da comissão provisória que avalia a questão, Leonardo Danski,
já encaminhou documentação relativa à existência formal da comissão, bem cópia
de ata de reunião para debater a possível cessão de uso do
mercado aos feirantes. Por seu turno, o prefeito Eduardo Bonotto informa que,
se as articulações evoluírem satisfatoriamente como previsto, encaminhará
projeto de lei à Câmara de Vereadores, pedindo autorização para que seja formalizada a cessão de uso.
A previsão é que o prédio do Mercado
Público, em frente à Praça de Viação Férrea, seja concedido pelo prazo de cinco
anos de uso, com possível prorrogação por igual período. A ideia é que, uma vez aprovada a matéria no
Legislativo, a Prefeitura entregue no prazo de um ano e meio
sistema de medidores individualizados dos medidores do consumo de energia
elétrica aos feirantes. Assumindo a
administração do local, a associação de
produtores poderá fazer reformas,
melhorias e ampliações na atual infraestrutura, inclusive aumentando o número
de boxes hoje existentes.
O secretário da Agricultura, Eugênio
Dutra, ressalta que as ações que estão
sendo pensadas visam “garantir total liberdade administrativa aos feirantes. A
intenção é que, através de uma diretoria
constituída, a associação poderá decidir a melhor forma de funcionamento do nosso tradicional Mercado
Público”; O secretário ressalta que é preciso
desburocratizar, facilitar e apoiar as atividades no estabelecimento,
“sem interferência na forma gestão”. Ele
acha que, por esse novo formato, poderão ser equacionados os entraves
eventualmente existentes.
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