Produtores ampliam ações, demandas e apoios
Não é por acaso que,
hoje, 4,4 milhões de famílias no país são responsáveis
pela maior parte da produção dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De
acordo com o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento (Mapa), 70% da ocupação no campo vem da agricultura e da agroindústria
familiar. Em São Borja, por sua
vasta extensão territorial e
propriedades de grande porte, o perfil é
um pouco diferente: temos cerca de três mil estabelecimentos rurais inscritos,
porém 1,3 mil titulares. Destes, pelo menos dois terços são considerados pequenos – até 80 hectares ou quatro módulos rurais, conforme a Emater.
O que
se nota, contudo, é que, nos últimos
anos gradativamente esse chamado pequeno
produtor familiar (da agricultura ou
da agroindústria) vem ampliando ações e
recebendo incentivos. Devolvendo, portanto, em incrementos. Programas de apoio
– municipais, estaduais e federais – não têm faltado. É uma questão de enxergar
e apostar nas oportunidades de um mercado com muitas demandas, e crescentes.
A demanda
A oferta ao
consumidor de hortifrutigranjeiros de modo geral, produtos derivados do leite,
peixe, frango e mel, por exemplo, é cada vez maior e mais frequente no
município. Pelo legislação em vigor, a
merenda escolar, os programas sociais e as instituições do setor público têm de
receber pelo menos 30% dos insumos alimentícios produzidos pela agricultura e pela agroindústria familiar.
O secretário municipal de Educação em
São Borja, João Carlos Reolon, informa que dos 800 kits/alimentação entregues a
estudantes, em junho, 40% dos gêneros vieram
dos produtores familiares. “Já há
alguns anos, este um dos nossos meios de abastecimento”, destaca o
secretário. Já a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que, desde
outubro de 2020, tem autorização do
Ministério da Cidadania para comprar leite e hortifrutigranjeiros da produção
familiar, estenderá as aquisições pelo menos até novembro. Além de suprir à
demanda de programas sociais da secretaria, o fornecimento que fazem 16
famílias habilitadas em chamada pública
também garante alimentação de pacientes
no Hospital Ivan Goulart. As unidades do Exército também são compradoras.
Entre os são-borjenses de modo geral
também aumenta a procura pelas Feiras de Produtores que estão em quase toda
a cidade. Duas funcionam há mais tempo –
no centro, na rua Barão do Rio Branco, e no Mercado Público Municipal. Uma
terceira está prevista para o bairro do Passo, onde os produtores já se reúnem
para suas vendas, assim como em diversos outros pontos urbanos estratégicos.
Os
apoios
A Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente já, há alguns anos, vem desenvolvendo
ações de orientação e ajuda à
agricultura e à agroindústria de pequenos produtores. O atual titular da
pasta, Eugênio Dutra, dá alguns exemplos
dos apoios: “Além de melhorias na infraestrutura da Feira Tio Bijuja, no
Centro, estamos por montar a feira do Passo e,
mediante autorização da Câmara de
Vereadores, pretendemos mudar o modelo de funcionamento do Mercado Público, de
modo que garanta maior autonomia de investimentos aos produtores”.
Por seu
turno, o prefeito Eduardo Bonotto informa que é meta, até o
final da sua gestão, instalar 50 tanques
ou açudes como sistemas de irrigação e
visando à criação de peixes”. Até agosto ou setembro, seis patrulhas agrícolas
estarão colocadas à disposição. Cinco já foram entregues. Além disso,
três minitratores também já foram entregues.
Recursos federais e estaduais, principalmente através de emendas
parlamentares, permitem a maioria dos investimentos. Duas escavadeiras
hidráulicas estão sendo adquiridas, assim como uma retroescavadeira já foi
comprada. “Isso permite, além de instituir programas de irrigação e piscicultura,
também a recuperação de aguadas e de estradas vicinais”, diz Dutra.
Outras ações de apoio citadas são um programa de repasse de sementes de
milho e sorgo, em parceria com o Estado e em condições facilitadas. As sementes
chegam em algumas semanas. Neste ano, ainda, duas etapas de encomendas de mudas
de espécies frutíferas, nativas e ornamentais estão sendo desenvolvidas. “A idéia é a formação de pomares e também da
geração de renda”, destaca o prefeito. O secretário da Agricultura observa que
a intensificação de parceria com a Emater tem sido fundamental para os avanços.
Agroindústria
O diretor do
escritório da Emater no município, Odacir Decol (na foto), explica que, devido
à pandemia da Covid, nos últimos dois anos não é realizado o Seminação da
Agricultura Familiar. Não tem dúvidas, contudo, de que as oito
edições anteriores do evento já promovidas serviram para orientar e estimular os
produtores a investirem no setor.
As
agroindústrias de pequeno porte em São Borja começaram a aparecer há cerca de seis anos. Por enquanto, são dez
estabelecimentos formalmente funcionando e outros três devem entrar em operação
nos próximos meses. Decol avalia como fundamental agregar valores e beneficiar
a produção. Observa que ainda é pequeno o número de unidades agroindustriais,
mas é amplo o espectro. Abrange, por
exemplo, frangos, peixes, ovos,
derivados de lesite, abatedouros, doces,
compotas, pães e bolachas.
Em
alguns casos, o produtor busca financiamento privado. Em outros, recebe apoio
de recursos públicos, como da Consulta Popular estadual. O diretor da Emater
ressalta que recursos, na verdade, não faltam. Uma das fontes principais é o
Pronaf (inclusive para jovens, mulheres e projetos sustentáveis como de energia
solar). O programa federal de crédito fundiário foi reaberto pela União. No RS,
também são diversas as alternativas, sendo o Feaper um dos exemplos em
destaque.
Importância
O Plano Safra deste ano, recentemente lançado pelo Ministério da Agricultura, estabelece um incremento de 16% no volume de recursos ao produtor familiar. A ministra Tereza Cristina diz que a intenção é estimular e amplia a produção, já que a demanda será crescente nas próximas décadas. A FAO, órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) ligado à alimentação, projeta que o Brasil, até 2050, precisará aumentar em 40% sua produção, para o abastecimento interno e do mundo.
A
importância da produção da agricultura familiar pode ser medida pelos números.
O censo agropecuário de 2017 do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia a e Estatística)
aponta ainda que a agricultura familiar no país é responsável por
empregar 10,1 milhões de pessoas e corresponde a 23% da área de todos os
estabelecimentos agropecuários. Esses pequenos agricultores são responsáveis
por produzir cerca de 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca,
60% da produção de leite e 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos
bovinos.
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