Nesta terça,
os 67 anos da morte
de Getúlio
Vargas, o ambivalente
Esta terça-feira
(24) marca uma das datas históricas no Brasil – a do suicídio do presidente
Getúlio Dornelles Vargas, ocorrido em 1954. O registro, hoje, completando 67 anos, é
relevante não apenas pelo evento trágico, mas pelo que representa a figura do
estadista, nascido em São Borja em 19 de abril 1882. A figura de Vargas é
importante não apenas porque foi o presidente que esteve mais tempo no cargo –
19 anos -, mas também pelas ações protagonizadas e seu perfil diferenciado.
Num Brasil
migrando da vida rural para a urbana, ele implementou alguns dos principais
avanços no século passado, desde direitos sociais, políticos e trabalhistas até
grandes investimentos econômicos e de infraestrutura. Contudo, Getúlio teve as
diversas etapas do seu governo marcadas pela ditadura, a repressão, o
nacionalismo e o populismo. Apesar dessa ambivalência, pesquisas indicam ser o
principal governante brasileiro do séculos 20.
Getúlio Vargas
exerceu a presidência da República em dois períodos: de 1930 a 1945 e, depois,
de 1951 a 1954. Ele chegou ao poder como um dos líderes da Revolução de 1930,
época em que preponderava a aliança Café-com-Leite, entre São Paulo e Minas
Gerais. O período entre 1930 e 1934
corresponde ao
Governo Provisório. Adotou uma política de valorização do
café, através da compra e queima dos excedentes do produto. Para colocar em
prática essa política, criou o Conselho
Nacional do Café em 1931.
Em 1931, também criou o Departamento de Correios e Telégrafos.
Em março de 1932, instituiu a Carteira de Trabalho. Já em 1944 formalizou o Código Eleitoral,
que estabeleceu o voto secreto, o voto
feminino e a Justiça Eleitoral no país. Em junho do mesmo ano, criou o
Instituto do Açúcar e do Álcool. Convocou uma Assembleia Constituinte para a elaboração de
uma nova Constituição, que foi promulgada em 1934. Outra ação foi o apoio aos direitos
trabalhistas na Constituição de 1934. Ainda em 1934 foi criado o Código
Florestal.
Já no Governo
Constitucional (1934 a 1937), um decreto, em 1935, colocou na ilegalidade a ANL
(Aliança Nacional Libertadora), movimento de caráter socialista que se opunha
ao governo Vargas. Em janeiro de 1936, foi sancionou a lei que subordinou as
polícias militares dos estados ao Exército Brasileiro.
O Estado Novo
O período que
vai de 1937 a 1945 corresponde à ditadura do Estado Novo. Em 10 de novembro de 1937
foi ordenado o fechamento do Congresso Nacional. Os partidos políticos foram
extintos e suspensas a campanha presidencial e a Constituição brasileira.
Vargas ordenou a elaboração de uma nova Constituição,
concedendo poderes políticos ao Executivo. A Constituição garantia poderes ao
presidente-ditador como fechar o Congresso, extinguir partidos políticos,
estabelecer a censura e indicar interventores nos estados. A nova Constituição
também definia uma nova legislação trabalhista, com a maioria das regras atuais.
Durante o Estado Novo, foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e
Propaganda), voltado a fazer a promoção dos atos do governo, exaltando a figura do
presidente. O DIP também foi responsável pela censura de jornais, rádios,
cinema e outros órgãos de imprensa. Outra iniciativa foi criar o DASP
(Departamento Administrativo do Serviço Público) para controlar e coordenar os
órgãos públicos.
Durante a repressão política houve perseguição,
prisão e até tortura de opositores políticos. No plano econômico. em 1938 o
Conselho Nacional do Petróleo. Uma ano depois surgiu o Conselho de Águas e
Energia Elétrica. Em 1941 foi fundada a Companhia Siderúrgica Nacional e no ano
seguinte, a Companhia Vale do Rio Doce. Em 1944, surge o Conselho Nacional de Política
Industrial e Comercial.
Em 1942 aconteceu
a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado das forças que combatiam
o nazismo. Um ano depois, em 1943, é sancionada a lei que estabeleceu a CLT
(Consolidação das Leis do Trabalho). Getúlio Vargas é lavado a deixar o governo
em 1945.
Pelo voto
O segundo mandato
de Vargas na presidência da República foi entre 1951 a 1954. Ele volta ao poder
pelo voto popular, depois de campanha com ampla aprovação. O período, porém, foi marcado por muitas
turbulências, até o suicídio em 24de agosto
de 1954.
Em 1952 foi criado
o BNDE (atual BNDES). Por um decreto, também em 52, Getúlio regulamentou
o trabalho do menor aprendiz. No mesmo ano, o presidente criou o Banco do
Nordeste. Em novembro de 1953, aprovou a lei sobre liberdade de imprensa.
Já em 1953 Vargas a Petrobrás e instituiu o monopólio
estatal do petróleo em relação à extração e o refino. A realização é
considerada uma das mais relevantes da Era Vargas. No entanto, o clima político
no Brasil era tenso e de muitos muitos
conflitos. Havia fortes críticas por parte da imprensa ao governo. Os militares
também estavam descontentes com medidas consideradas “de esquerda” tomadas por
Vargas. A população igualmente verbalizada insatisfações, diante de situação
econômica difícil. A pressão era por renúncia, mas Vargas acabou se matando com
o tiro no peito no Palácio do Catete. A crise se agravou ainda mais depois de
um atentado em que o governo foi acusado como envolvido.
Na memória
São Borja tem dados presidentes à República brasileira.
Além de Getúlio Vargas, João Goulart e Ibsen Pinheiro (presidente interino)
também nasceram aqui. Isso confere à cidade o status de Terra dos Presidentes.
Algumas
referências perenizam a imagem do estadista. A principal referência material
está na Casa/Museu Getúlio Vargas, espaço todo revitalizado e ampliado. Na
Praça XV de Novembro um mausoléu guarda os rtestos mortarias do presidente,
retirados do Cemitério Jardim da Paz. Uma das ruas central leve seu nome, a
exemplo da Biblioteca Municipal.
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